Seção III ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 ICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA POR MAIS DE TRINTA DIAS, SEM AUTOR IZACAO JUDICIAL, POIS SUA PRESENCA E CONVENIENTE E NECESSARIA PAR A A INVESTIGACAO OU INSTRUCAO PROCESSUAL. E) FIANCA, NAS INFRACOE S QUE A ADMITEM, PARA ASSEGURAR O COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS DO PROCESSO, EVITAR A OBSTRUCAO DO SEU ANDAMENTO OU EM CASO DE RE SISTENCIA INJUSTIFICADA A ORDEM JUDICIAL, A

Seção III ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 NR. PROTOCOLO : 124130-89.2017.8.09.0115 AUTOS NR. : 105 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALAOR FERREIRA DA CUNHA NETO VITIMA : LARISSA ELIAS MENDES ADV ACUS : 39662 GO - MARCELO DE FREITAS SANTANA DESPACHO : III DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL DE FLS. 02/03 E CONDENO ALAOR FERREIRA DA CUNHA NETO, JA QUALIFICADO, NAS SANCOES

Seção III ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 IONADO RESPONDER AO PROCESSO EM LIBERDADE. SENDO ASSIM, O QUE SE DEVE PRESERVAR AQUI SAO OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DA PRESUNCA O DA INOCENCIA E DA NAO-CULPABILIDADE, FICANDO PATENTE QUE OS REQ UISITOS INSCULPIDOS NO ARTIGO 312 DO CPP, DEVEM PRECEDER A SEGREG ACAO ACAUTELATORIA. DE ACORDO COM O ARTIGO 316 DO CPP, O JUIZ POD ERA REVOGAR A PRISAO PREVENTIVA SE, NO COR

Seção III ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 S ADVOCATICIOS AO(A) DEFENSOR(A) NOMEADO(A) PARA O ATO, EM 03 (TR ES) UHD, NA FORMA DA PORTARIA N. 293/03 PGE/GO. EXPECA-SE CERTIDA O. APOS, AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL A ESTE JUIZO E JUNTE-SE NELE O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, PROCEDEND O-SE EVENTUAIS BAIXAS. COM A REMESSA A ESTE JUIZO, DE-SE VISTA DO INQUERITO POLICIAL AO MINISTERIO PUBLICO, I

Seção III ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 LAR PASSA A SER A EXTREMA RATIO DA ULTIMA RATIO, QUE E O DIREITO PENAL, DEVENDO, POIS, SER MANTIDA APENAS QUANDO NAO FOR RECOMENDA VEL A IMPOSICAO DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS, MENOS TRAUMAT ICAS, EM HOMENAGEM AO PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE, QUE EXIGE D E QUALQUER PROVIDENCIA RESTRITIVA DE DIREITO FUNDAMENTAL, MAXIME O DA LIBERDADE INDIVIDUAL, ADEQUACAO QUALITA

Seção III ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 CEDIDA DE OFICIO, PARA DETERMINAR A SOLTURA DA PACIENTE, SOB A IM POSICAO DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO PREVISTAS NO AR T. 319, INCISOS I E IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. MESMO EM CAS O DE EVENTUAL CONDENACAO, DIANTE DA ANALISE PRELIMINAR DOS FATOS, PERCEBE-SE QUE A CONDENACAO SERIA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SUBSTITUIDA POR RESTRITIVAS DE DIREITOS, RAZA

Seção III ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 2) COMPARECER MENSALMENTE , ATE O DIA 10 (DEZ) DE CADA MES PERANT E O PRESIDIO DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO/GO, NO H ORARIO DE 19:00 HORAS ATE AS 21:00 HORAS, PARA ASSINAR A FOLHA DE FREQUENCIA E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES E INDICAR O SEU ENDERECO E LOCAL DE TRABALHO; 03) NAO SE AUSENTAR DA COMARCA POR MAIS DE 08 (OITO) DIAS, SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; 04

Seção III ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 TADOS, NAO CONSTITUIREM ADVOGADO, FICA, DESDE JA, NOMEADO COMO DE FENSOR DATIVO, O(A) DR(A). ROGERIO SILVA, INSCRITO(A) NA OAB/GO N 37.991, PARA A DEFESA DOS ACUSADOS JOAO E MARCELO, E O(A) DR(A). BREYDER FERREIRA DA SILVA, INSCRITO(A) NA OAB/GO N 31.510, PARA A DEFESA DOS ACUSADOS MURILO E NAIANE, DEVENDO OS DEFENSORES SER INTIMADO(A) PARA OFERECER A DEFESA PRELIMINAR,

Seção III ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 AUTOS N. 201602366327 ACUSADO: TRANSRIO TRANSPORTE E LOGISTICA NA TUREZA: CARTA PRECATORIA TERMO DE AUDIENCIA AOS QUATRO DIAS DO ME S DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (04/04/2017), AS 16:42 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, ONDE SE ACHAVA O MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, DR. THULIO MARCO MIRA NDA, COMIGO SECRETARIO DE AUDIENCIAS, ADIANTE

Seção III ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 ACUSADO : FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA ADV ACUS : 4358 DF - VALDEZ SANTIAGO GOMES DESPACHO : PROTOCOLO N 201400219820 D E S P A C H O INTIME-SE O CAUSIDICO CO NSTITUIDO, VIA DIARIO JUSTICA, PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) D IAS, ACOSTE AOS PRESENTES AUTOS A PROCURACAO QUE O CONSTITUIU, SO B PENA DE DESENTRANHAMENTO DA PETICAO DE FLS 73/74 E ENCAMINHA ME NTO DOS AUTOS