6.585 resultados encontrados para multa aplicada foi - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2329 1530 RELAÇÃO Nº 0068/2017 Processo 0007764-62.2015.8.26.0050 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Falsidade ideológica - SILVIA CAPELLETO MARTIRE e outro - 1) Redesigno a audiência de instrução em continuação, interrogatórios, debates e julgamento para o dia 09 de maio de 2.017, às 15:00 horas. 2) Intime
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1998 394 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO HÉLIO BENEDINI RAVAGNANI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA GENARO FRIGERI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0193/2015 Processo 0001751-23.2014.8.26.0037 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - J.P. - C.C.M.B.
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2335 qualquer motivo para revogação, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu, DANIEL PEDRO DA SILVA FILHO - RG: 38895910, com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei nº 9099/95. 2 Publique-se, registre-se, ciência ao M.P. e comunique-se. 3 Regularizados, com trânsito em julgado, arquivem-se. - ADV: ALAN LEONARDO DE FREI
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2335 qualquer motivo para revogação, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu, DANIEL PEDRO DA SILVA FILHO - RG: 38895910, com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei nº 9099/95. 2 Publique-se, registre-se, ciência ao M.P. e comunique-se. 3 Regularizados, com trânsito em julgado, arquivem-se. - ADV: ALAN LEONARDO DE FREI
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2307 independente de novo despacho, providencie a z. Serventia a devolução ao Juízo Deprecante ou Competente, observando-se o caráter itinerante, fazendo-se as anotações e comunicações, inclusive ao Juízo Deprecante se necessário. 3- Comunique-se ao R.Juízo Deprecante.4 - SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO, POR CÓPIA DIGITA
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2088 376 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁBIO BORJAS ROSIM BRAGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0107/2016 Processo 0000003-78.2013.8.26.0040 (004.02.0130.000003) - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - N.M.S. - Providencie o cartório: a) a atualização dos dados no sistema informatizado; b) lançamento do nome
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3406 4250 sistema, apresentado os seguintes valores: Réu: Emerson dos Santos Rodrigues cumulativa Valor da Multa: 1668 dias multa = R$ 43.813,80 Atualizado pela TR ( 01/10/2021 ) = R$ 59.435,48 Certifico mais e finalmente que o valor da multa acima equivale a 2.043,15 UFESP. Taxa Judiciária 100 UFESP = R$2.909, 00 Na
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2345 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0013/2022 Processo 0004890-02.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ARI ALVES DE SANTANA - Vistos. Ante o cumprimento integral do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) firmado entre o Minis
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3412 3908 permaneceram presos até a presente decisão, sendo contraproducente sua soltura, neste lanço, em detrimento da aplicação da lei penal, após imposição de regime fechado. Ademais, a gravidade do delito, sobretudo a quantidade de entorpecente, que coloca em risco o meio social e fomenta outros crimes, e pri
Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 236 Oliveira Me - Claudilei de Almeida Lourenço - Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, quanto a carta devolvida negativa. - ADV: ANNA CAMILLA WAGNER CERDEIRA (OAB 317670/SP) Processo 1000593-46.2016.8.26.0262/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Benedito José Anton