Seção I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 REFORMADO, EM PARTE, O DECISUM PROLATADO NO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AFASTADA A MULTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. NR.PROCESSO: 5029384.67.2018.8.09.0000 1. Deve ser reformado, em parte, o decisum prolatado no julgamento dos aclaratórios constante da movimentação 66, vez que a multa aplicada não representa o entendimento perfilado pelo Superior Tribunal de

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3527 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0012800-56.2016.5.15.0002 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JUNDIAI RÉU: FSK COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP DESPACHO Requer a reclamada a reconsideração da multa aplicada e outras providências. Mantenho a multa aplicada, nos termos do despacho b630ef4. Sem prejuízo da multa aplicada, deverá

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 RÉU LAUDMED TRANSCRICAO DE DOCUMENTOS LTDA - ME GUILHERME HENRIQUE FERREIRA HISSA(OAB: 160113/MG) ADVOGADO 1039 25 de Outubro de 2017 . 3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte Despacho Despacho Intimado(s)/Citado(s): - LAUDMED TRANSCRICAO DE DOCUMENTOS LTDA - ME Processo Nº RTAlç-0011526-53.2017.5.03.0003 CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE ADVOGADO RENATA CRIST

Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 documentos de fls. 37/41 e 46/76, considerando o valor de R$1.579,52, apenas para os períodos em que não houver comprovação do valor efetivamente recebido e para o cálculo de verbas rescisórias. Conclusão do recurso O reclamante requereu, na inicial, o seguinte (ID 9347600): "(...) c) - Seja reconhecido o salário médio mensal de R$ 1.579,52 para todos os efeitos de

Seção I ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 NR.PROCESSO: 5182736.23.2017.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5182736.23.2017.8.09.0051 APELANTE APELADA RELATOR CÂMARA ESTADO DE GOIÁS BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER 4ª CÍVEL VOTO Apesar de presentes os pressupostos de admissibilidade da apelação, o caso é de julgá-la prejudicada. Explico. Através da sen

Publicações Judiciais I ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(TRF 3ª Região, SEXTA TURMA, AMS - APELAÇÃO CÍVEL - 303761 - 0003903-07.2007.4.03.6102, Rel. DESEMBARGADOR FEDERAL NELTON DOS SANTOS, julgado em 30/04/2015, e-DJF3 Judicial 1 DATA:08/05/2015 ) Pelo exposto, conheço de parte do agravo de instrumento e, na parte conhecida, defiro o pedido de efeito suspensivo. Comunique-se incontinenti. À contraminuta. Ao Ministério Público Federal. Int. São Paulo, 9 de junho de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003314-48.2017.4.03.0000 RELATOR:

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PAULO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA KUBA VIACAO URBANA LTDA FABIANA TECULO DE PAULA(OAB: 274961/SP) BRUNA SILVA FERREIRA(OAB: 371632

Seção I ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 DECISAO PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. RECONHECIMENTO PESSOAL. Se o conjunto probatório é idôneo e uniforme quanto à materialidade e autoria do crime de roubo duplamente circunstanciado, praticado com emprego de arma e em concurso de pessoas, não há se falar em absolvição, sobretudo quando os agentes foram reconhecidos pelas vítimas de forma segura e evide

Publicações Judiciais I ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(TRF 3ª Região, SEXTA TURMA, AMS - APELAÇÃO CÍVEL - 303761 - 0003903-07.2007.4.03.6102, Rel. DESEMBARGADOR FEDERAL NELTON DOS SANTOS, julgado em 30/04/2015, e-DJF3 Judicial 1 DATA:08/05/2015 ) Pelo exposto, conheço de parte do agravo de instrumento e, na parte conhecida, defiro o pedido de efeito suspensivo. Comunique-se incontinenti. À contraminuta. Ao Ministério Público Federal. Int. São Paulo, 9 de junho de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003314-48.2017.4.03.0000 RELATOR:

Publicações Judiciais ● 10/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRANSCRITA: "Ante o exposto, considerando que o erro material constante na sentença da fl. 189, foi tão somente quanto à forma como os valores foram discriminados em relação ao total devido, passa o dispositivo a integrar a referida sentença como abaixo explicitado:Ante o exposto, rejeito a impugnação da CEF e determino o prosseguimento da execução pelos valores apurados pela Contadoria às fls. 178/181, atualizados para maio de 2011, ou seja, R$ 4.546,29; sendo R$ 3.826,84 a título d