2.299 resultados encontrados para multa aplicada que - data: 27/07/2025
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TJSP 21/02/2020 - Pág. 3381 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 3381 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002721-92.2018.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: B. dos S. A. - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de J. - Magistrado(a) Renato Genzan
TJSP 13/11/2019 - Pág. 3951 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3951 ARTS. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, 104, PARÁGRAFO ÚNICO E 121, § 5º, QUE AUTORIZAM A MANUTENÇÃO DO PROCESSO RESSOCIALIZADOR E APLICAÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS ATÉ OS 21 ANOS DE IDADE SÚM. 83 DESTE C. TRIBUNAL DE JUSTIÇA E 605 DO E. STJ, CONFIRMADAS PELO JULGAMENTO DO TEMA Nº 992 QUE LEGITIMA A POSSIBILIDADE DE APLICA
1842/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2015 1811 Intimem-se as partes. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Flávio Vilson da Silva Barbosa Juiz do Trabalho 4ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA/MG ATA DE AUDIÊNCIA - PROCESSO Nº 0011446-50.2015.5.03.0168 Aos 26 dias do mês de outubro de 2015, na presença do MM. Juiz do Trabalho, Dr. Flávio Vilson da Silva Barbosa, foi aberta a UBERABA, 26 de Outubro de 2015 audiênci
3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f6df4fb proferido nos autos. Vistos etc. 3233 Processo Nº ATOrd-0010667-65.2020.5.18.0051 AUTOR ERIK MOREIRA DE FIGUEIREDO ADVOGADO VICTORIA JULIA CAIXETA BORGES E CUNHA(OAB: 59607/GO) RÉU AMBEV S.A. ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) ADVOGADO NELSON WILIANS F
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1538 tanto, notificando a autoridade policial de que deverá reservar parte do entorpecente para eventual contraprova. Com relação à faca apreendida, oficie-se para usa destruição na forma da lei. Por fim, com relação aos aparelhos de telefones celulares apreendidos, defiro o pedido de fls. 376, providencia
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1524 constituiu advogado para exercer sua defesa técnica, o qual vem acompanhando o trâmite processual e apresentando os pedidos pertinentes à defesa de seu cliente.” (fls. 711). Se não bastasse, o requerimento deve ser apreciado com fundamento na Leis de Execução Penal e dirigido a autoridade competente, ou s
3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 ADVOGADO NEWTON SALUSTIO DE ALMEIDA JUNIOR(OAB: 20059/PB) 678 consecutivos, decido pela permanência da multa aplicada que deverá ser paga no prazo de 05 dias sob pena da continuidade da Intimado(s)/Citado(s): execução. - CONSTRUTORA REALIZAR EIRELI - JULIANA MARIA DOS SANTOS Notifique-se o reclamante acerca da petição da executada. Não recolhendo a multa, inclua-s
3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 2584 ADVOGADO GUSTAVO SANTANA(OAB: 31092/SC) ALEXANDRE SANTANA(OAB: 14313/SC) FELIPE BORGES PAES E LIMA(OAB: 18913/SC) CAIXA ECONOMICA FEDERAL FREDIANI BARTEL(OAB: 19038/SC) Telefone de contato via whatsapp para esclarecimentos e dúvidas acerca das audiências telepresenciais:(47) 3251-7280 ADVOGADO (Whatsapp Business – A/C do assistente de audiências Adilson ADVOGAD
1851/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2015 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1725 audiência para julgamento dos Embargos de Declaração opostos na RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ajuizada por SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE UBERABA E REGIAO em face de LOJAS AMERICANAS S.A. Ausentes as partes. Vistos os autos. Submetido o processo a julgamento, foi proferida a seguinte DECISÃO: Intimem-se o reclamante e a
2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO Alega o embargante ser necessário esclarecimento do juízo sobre o tema. EXECUTADO ADVOGADO Da análise dos autos, entendo que razão assiste ao embargante. EXECUTADO ADVOGADO Isso porque, no momento do inadimplemento da parcela de ADVOGADO dezembro/2017, após data de vencimento, o saldo remanescente era de R2.000,00. E, nos estritos termos do acordo homologado,