Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 726 julgar, em relação a ela, improcedentes os pedidos, isentando-a, desse modo, do pagamento das verbas trabalhistas devidas pela real empregadora. ADVERTÊNCIA AOS LITIGANTES Alerto aos litigantes que os embargos de declaração não se prestam a alterar o julgado em razão de eventual error in judicando, desiderato esse que somente poderá ser alcançado pela utilizaçã

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 950 Nego provimento. ADVERTÊNCIA AOS LITIGANTES Alerto aos litigantes que os embargos de declaração não se prestam a alterar o julgado em razão de eventual error in judicando, desiderato esse que somente poderá ser alcançado pela utilização da via processual específica. Pela via estrita dos ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regional do embargos declara

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1698 Diante do exposto, nego provimento. ADVERTÊNCIA AOS LITIGANTES Alerto aos litigantes que os embargos de declaração não se prestam a alterar o julgado em razão de eventual error in judicando, desiderato esse que somente poderá ser alcançado pela utilização da via processual específica. Pela via estrita dos embargos declaratórios é possível apenas a correçã

Seção I ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 Ademais, tenho que a multa é somente em caso de não cumprimento de obrigação imposta, bastando à 2ª Apelante/R. demonstrar o não descumprimento judicial, que tal não será aplicada. Quanto ao valor, in casu, vislumbro que a multa cominada no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) atende aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, vislumbrando a capacid

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5005378-75.2019.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto IMPETRANTE: G. M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES - ME Advogados do(a) IMPETRANTE: RUBENS PAULO SCIOTTI PINTO DA SILVA - SP233932, WALKIRIA PORTELLA DA SILVA - SP166684 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO O R D I N ATÓ R I O Nos termos do artigo 203, § 4º, do CPC, certifico que os presentes autos encontram-se com

Diário da Justiça ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6894/2020 - Quinta-feira, 7 de Maio de 2020 1525 PROVIMENTO Nº 11/2009-CJRMB, DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 4294 DE 11/03/09. Marabá/PA, 5 de maio de 2020. ANDREA APARECIDA DE ALMEIDA LOPES Juíza de Direito substituta respondendo pela 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Número do processo: 0802970-25.2019.8.14.0028 Participação: REQUERENTE Nome: ALEX LIMA SOUSA Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO FRANCISCO DE OLIVEIRA OAB: 24650/PA Participa�

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 1497 judicando, desiderato esse que somente poderá ser alcançado pela utilização da via processual específica. Pela via estrita dos ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regional do embargos declaratórios é possível apenas a correção de error in Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO procedendo - falha extrínseca ao provimento jurisdici

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 1585 ALICE KOERICH INACIO(OAB: 31087/SC) FERNANDO PONZONI KIEHN(OAB: 9578/SC) CATIA CASSANIGA(OAB: 16199/SC) Nivaldo Ribeiro(OAB: 14257/SC) WALDA HELENA DOS PASSOS OLIVEIRA TERCEROS(OAB: 26177/SC) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - FABRICIO GONCALVES ZAMPIERI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1421 Processo 1500098-45.2018.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSE RENATO SALUSTIANO - EDITAL PARA O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA , COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afin

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2155 atendendo ao seguinte excerto da r. sentença: "Para os cálculos o laborioso contador deverá observar cada comprovante de pagamento para verificar a remuneração do TEXTO DO DOCUMENTO respectivo mês, sendo que na ausência de algum comprovante deverá considerar como parâmetro a maior remuneração recebida e, na ausência de qualquer comprovante de frequência cons