Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 3290 VARA:4ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1500088-52.2020.8.26.0619 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2035173/2020 - Taquaritinga AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : RODRIGO ALBERTO RIBEIRO DA LUZ ADVOGADO : 252661/SP - Maria Angelica Lourenço Gabriel VARA:4ª VARA JUDICIAL 2ª Vara JUÍZO DE DIREIT

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 752 O Código de Processo Civil, em homenagem aos magnos princípio constitucionais da ampla defesa e do contraditório, prevê a plausibilidade dos Embargos declaratório (art. 1.022, do CPC) sempre que presentes, na decisão, erro material, obscuridade ou contradição, com como quando restar omissão em ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal. Trata-s

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 616 reconsideração, inclusive com relação às consequências pessoais da falta de pagamento da multa a que foi condenado. Nego provimento ao recurso. ADVERTÊNCIA AOS LITIGANTES Alerto aos litigantes que os embargos de declaração não se prestam a alterar o julgado em razão de eventual error in judicando, desiderato esse que somente poderá ser alcançado pela utiliza

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 894 valor da multa aplicada, conforme faculdade que lhe foi conferida. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 09 de maio A propositura de embargos declaratórios fora das hipóteses de 2018, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho processualmente admitidas ensejará a aplicação das multas Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira, o Desembargador do Trabalho

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO forma pretendida pela executada. Os cálculos não demandam reparos no aspecto alegado. ADVOGADO Nada a deferir. TESTEMUNHA 2528 LETICIA CARVALHO E FRANCO(OAB: 97546/MG) JOAO LUIZ JUNTOLLI(OAB: 69339/MG) Lorrayne do Nascimento Silva Intimado(s)/Citado(s): - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A Diante do exposto, os embargos são procedentes em parte. PODER JUDICIÁRIO JUSTI�

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 Processo Nº RTAlç-0011582-97.2016.5.18.0005 AUTOR ALESSANDRO MANZAN BENTO ADVOGADO EDSON AMARAL DE SOUZA JUNIOR(OAB: 28696/DF) RÉU BANCO BRADESCO SA ADVOGADO SERGIO DE ALMEIDA(OAB: 9317/GO) 2971 RÉU ADVOGADO BANCO BRADESCO SA SERGIO DE ALMEIDA(OAB: 9317/GO) Intimado(s)/Citado(s): - ALESSANDRO MANZAN BENTO Intimado(s)/Citado(s): - ALESSANDRO MANZAN BENTO - BANCO BRADESC

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1675 Ante o exposto, considero a matéria prequestionada. ADVERTÊNCIA AOS LITIGANTES Alerto aos litigantes que os embargos de declaração não se prestam a alterar o julgado em razão de eventual error in judicando, desiderato esse que somente poderá ser alcançado pela utilização da via processual específica. Pela via estrita dos embargos declaratórios é possível a

Judiciário ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2502/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1620 Portaria GP nº 443/2013 deste Tribunal. ADVERTÊNCIA AOS LITIGANTES Alerto aos litigantes que os embargos de declaração não se prestam a alterar o julgado em razão de eventual error in judicando, desiderato esse que somente poderá ser alcançado pela utilização da via processual específica. Pela via estrita dos ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regi

Judiciário ● 18/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1627/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 ADVOGADO (Art. 1º, §2º, III, “a” da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) RÉU ADVOGADO 551 JOAQUIM LEANDRO DA CUNHA(OAB: 33956) ENGIL ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA - EPP CEZER DE MELO PINHO(OAB: 26012) PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Intimação Processo Nº RTOrd-0010295-10.2013.5.18.0004 AUTOR ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 491 Diante disso e considerando as peculiaridades do caso concreto, entendo correto o valor fixado em primeiro grau (R$ 8.000,00), pelo que o mantenho. Nego provimento. ADVERTÊNCIA AOS LITIGANTES Alerto aos litigantes que os embargos de declaração não se prestam a alterar o julgado em razão de eventual error in judicando, desiderato esse que somente poderá ser alcança