Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 2685 mais seu(s) munus ou não pertença(m) mais ao quadro de defensores dativos da OAB, oficie-se solicitando a indicação de novo(s) defensor(es) e assim cumpra-se o determinado acima. Havendo interposição de embargos/recursos, certifique-se a tempestividade e restituam-se os autos ao E. Tribunal de Justiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2149 que as ordens de serviço exibidas não façam prova absoluta do vício, conferem verossimilhança à afirmação de que o veículo apresentou o mesmo problema mais de uma vez, tanto que duas delas sequer deu partida no motor, tendo de ser levado à oficina de guincho. Era da ré, portanto, o ônus de demon

Caderno único ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de agosto de 2016 T: JOSENIR DE SOUSA MACHADO. Adv(s).: Não Consta Advogado. T: MARIA DAS GRACAS SIQUEIRA ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: Não Consta Advogado. Órgão TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0722455-73.2015.8.07.0016 RECORRENTE(S) SERGIOFREDO SANTA CRUZ SILVA JUNIOR RECORRIDO(S) CONDOMNIO RESIDENCIAL MIRANTE CLUB RESIDENCE Relator Juiz ASIEL HENRIQUE D

Caderno único ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 daquelas que preenchiam os requisitos da Lei nº 9.841, de 1999, mesmo antes de sua promulgação, para enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte." Diante desse contexto, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar sua condição de microempresa, por meio da certidão simplificada atualizada (ano corrente) da junta comercial que conste expressamente sua qu

Caderno único ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de novembro de 2018 R$ 30.000,00, sem prejuízo de modificação de seu valor, de sua periodicidade e até de sua exclusão nas hipóteses previstas no art. 537, § 1º do CPC; b) efetuar espontaneamente o pagamento do montante da multa aplicada, conforme planilha de ID 19900530 - pg. 7, acrescido de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o débito, bem como de novos

Caderno único ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de julho de 2018 para o executado relativamente à obrigação de pagar, em observância ao princípio cooperativo e a bem da celeridade e economia processuais (art. 4º e 6º, do CPC), deverá a exequente, num prazo de 05 (cinco) dias, pormenorizar e atualizar todas as rubricas componentes da execução (condenação principal, juros, correção monetária, multa e honorários da fase de cumprimento). Após, a conclusã

Caderno único ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de setembro de 2018 sentença, tal qual lançada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2018 10:40:51. ANA BEATRIZ BRUSCO Juíza de Direito Substituta N. 0702294-43.2018.8.07.0014 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ELIDA GOUVEIA DAMASCENO. A: J. N. P. D.. Adv(s).: DF52514 - JOSE RIBAMAR PEREIRA FILHO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: SECRETARIO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL. Ad

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3334 218 valor. Após, intimem-se para manifestação em 15 dias. Não havendo impugnação, determino a expedição de precatório ou requisição de pequeno valor em favor da exequente e outro em favor do patrono, conforme o montante da condenação e nos termos do CPC 535, §3º, I e II. Defiro, ainda, eventual pedido de resguardo dos honorários

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3ª VARA CRIMINAL *PA 1,0 Juíza Federal Titular: Dra. Raecler Baldresca Expediente Nº 7395 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002100-62.2015.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X ANDERSON SALVADOR DE OLIVEIRA(SP241577 - FABIANO MAURO MEDEIROS NOVAIS) 1. Considerando o informado pelo advogado do réu ANDERSON SALVADOR DE OLIVEIRA à fl. 312, bem como a apresentação das razões de apelação às fls. 313/317, reconsidero a multa aplicada conforme fl. 305 e revogo a nomeação da Defensoria Pública d

Caderno único ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de novembro de 2018 537 do CPC. De outro giro, o tribunal pode, durante o curso do processo, rever o valor cominado e reduzi-lo, se considerar excessivo o montante estabelecido no primeiro grau, não incidindo na hipótese o instituto da preclusão. O tema, inclusive, resta pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça, em julgamento realizado pela sistemática dos recursos repetitivos, gerando a seguinte tese: ?RECURSO E