10.001 resultados encontrados para multa com base - data: 10/08/2025
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3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 ADVOGADO ARIANE GERMANIA SEDANO(OAB: 318511/SP) JESSE BELLINE ORTIZ 11748 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 809b5d5 Processo Nº ATSum-0011091-84.2020.5.15.0021 AUTOR JESUINO PORTO DA PAZ ADVOGADO JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA(OAB: 79365/SP) ADVOGADO ROSELI PIRES GOMES(OAB: 342610/SP) ADVOGADO NATACHA ANDRESSA RODRIGUES CAVAGNOLLI(OAB: 307777/SP) ADVOG
3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 11753 embargos poderão não ser conhecidos por falta de pressuposto de admissibilidade, portanto, não suspenderão o pressuposto de admissibilidade, portanto, não suspenderão o prazo para recurso ordinário, bem como poderão implicar em prazo para recurso ordinário, bem como poderão implicar em multa com base na legislação vigente, se considerados multa com ba
3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 ADVOGADO CARLOS VIEIRA COTRIM(OAB: 69218/SP) 12430 RENATA MENDES CARDOSO DE CASTRO PEREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s)/Citado(s): - HOPI HARI S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0010446-93.2019.5.15.0021 AUTOR RAIMUNDO MIGUEL DA SILVA NETO ADVOGADO MARCOS TADEU DE OLIVEIRA(OAB: 75978/SP) RÉU ORLANDO PAGGIARO 55256481800 ADVOGADO ALINE NAT
3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 AUTOR ADVOGADO RAIMUNDO MIGUEL DA SILVA NETO MARCOS TADEU DE OLIVEIRA(OAB: 75978/SP) ORLANDO PAGGIARO 55256481800 ALINE NATALIA SALLES MOLINA ZONARO(OAB: 271674/SP) RÉU ADVOGADO 12431 ADVOGADO DENY TORRES DOS SANTOS(OAB: 363454/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS ROBERIO SILVA DE NOVAES Intimado(s)/Citado(s): - RAIMUNDO MIGUEL DA SILVA NETO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA
3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 12435 Por fim, ficam as partes desde já advertidas que eventuais recolhimento das custas. embargos declaratórios não podem ter efeito infringente e Por fim, ficam as partes desde já advertidas que eventuais tampouco servem para prequestionamento para recurso embargos declaratórios não podem ter efeito infringente e ordinário, diante da devolução da matéria in
3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 as questões de maneira fundamentada, apontando os 11667 Intimem-se as partes. elementos de sua convicção. Intimem-se as partes. RENATA MENDES CARDOSO DE CASTRO PEREIRA Juíza do Trabalho Substituta RENATA MENDES CARDOSO DE CASTRO PEREIRA Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATSum-0011554-89.2021.5.15.0021 AUTOR CARLA LUIZA FRERIAS DIAS ADVOGADO ANDRESA MESSAGGI
3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 11671 ADVOGADO EDIRLEU XIMENES DE AMORIM JUNIOR(OAB: 196646/SP) Leonardo Augusto Castro(OAB: 278511/SP) EDUARDO BEROL DA COSTA(OAB: 132044/SP) LUIZ MARCELO VAZ OLIVEIRA ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - KALIMERA COMERCIO DE HORTIFRUTI LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3a83fce proferi
3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 11676 Tribunal, na forma do artigo 1.013 do CPC. Em tais casos, os pressuposto de admissibilidade, portanto, não suspenderão o embargos poderão não ser conhecidos por falta de prazo para recurso ordinário, bem como poderão implicar em pressuposto de admissibilidade, portanto, não suspenderão o multa com base na legislação vigente, se considerados prazo para r
3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 11677 multa com base na legislação vigente, se considerados ordinário, diante da devolução da matéria integralmente ao protelatórios ou manifestamente infundados. Ressalte-se que o Tribunal, na forma do artigo 1.013 do CPC. Em tais casos, os julgador não é obrigado a rebater especificamente cada um dos embargos poderão não ser conhecidos por falta de argumen
3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 5105 Por fim, ficam as partes desde já advertidas que eventuais tampouco servem para prequestionamento para recurso embargos declaratórios não podem ter efeito infringente e ordinário, diante da devolução da matéria integralmente ao tampouco servem para prequestionamento para recurso Tribunal, na forma do artigo 1.013 do CPC. Em tais casos, os ordinário, diante