Judiciário ● 19/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1437/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2014 CASTRO - PI em face de NARUANY SOARES, nos termos da fundamentação supra. Custas processuais pelo Embargante, no valor de R$ 44,26, porém dispensadas com fulcro no art. 790-A, I, da CLT. Registre-se. Publique-se. Notifiquem-se as partes. Bom Jesus/PI, 09 de fevereiro de 2014. Luciane Rodrigues do Rêgo Monteiro Sobral Juíza do Trabalho Substituta RESENHA No 108-436/2014 Pro

Judiciário ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2092/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 Processo Nº RTOrd-0010069-73.2016.5.15.0136 AUTOR MILTON SEVERINO DIOGO ADVOGADO ALCINDO MORANDIN NETO(OAB: 225558/SP) ADVOGADO GABRIEL ALONSO ANADAN(OAB: 307586/SP) RÉU EBLOC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP ADVOGADO LAERCIO JESUS LEITE(OAB: 53183/SP) RÉU União - AGU/PSU Ribeirão Preto ADVOGADO JULIANO FERNANDES ESCOURA(OAB: 209155-D/SP) 4048 2) DAS FÉRIAS E DO 13º S

Judiciário ● 18/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1418/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 DESTINATÁRIO: 393 forma do art. 515, do CPC, podendo, assim, seu manejo inadequado ensejar a aplicação de multa com base no art. 538, AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: parágrafo único, do CPC, se considerados protelatórios ou manifestamente infundados. Face à comprovação nos autos do estado de pobreza a que alude o art. 14, § 1º, da Lei 5.584/70, mediante declaraçã

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 CERTIDÃO Faço os autos conclusos. GUSTAVO VINICIUS DE PAULA MATHIAS DESPACHO PJE 5436 de ID 0c81591 não houve a aplicação da multa prevista no §1º do art. 523 do CPC. No caso, foi cominada multa com base no art. 139, IV, do CPC, visando assegurar o cumprimento de ordem judicial. 2 - Aguarde-se o decurso do prazo para pagamento espontâneo do Vistos, etc crédito dev

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 RÉU JURISEG PRESTACAO DE SERVICOS LTDA GLAUCO PORTO(OAB: 43653/PR) AMAURI MARENDA PEREIRA ADVOGADO PERITO 300 ADVOGADO NUREDIN AHMAD ALLAN(OAB: 37148/PR) JURISEG PRESTACAO DE SERVICOS LTDA GLAUCO PORTO(OAB: 43653/PR) AMAURI MARENDA PEREIRA RÉU ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - JURISEG PRESTACAO DE SERVICOS LTDA Intimado(s)/Citado(s): - MAICON APARECIDO MICALOWSK

Judiciário ● 20/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 2593 expressamente deferidas nafundamentação supra, cujas O montante efetivamente devido será apurado em liquidação de conclusões integram este dispositivo para todo e qualquer fim. sentença por cálculos. Cumpre observar que a estimativa de valores Custas pela reclamada no importe de R$20,00, calculadas sobre contida na petição inicial não acarreta a limitaç

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 9445 BRAGANÇA PAULISTA, absolvendo-o de qualquer condenação, Em razão da decisão proferida pelo STF na Ação Direta de tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte Inconstitucionalidade nº 5766, na qual o Tribunal, por maioria, integrante do presente dispositivo. declarou a inconstitucionalidade dos artigos 790-B, caput e §4º e Em razão d

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 11986 tampouco servem para prequestionamento para recurso tampouco servem para prequestionamento para recurso ordinário, diante da devolução da matéria integralmente ao ordinário, diante da devolução da matéria integralmente ao Tribunal, na forma do artigo 1.013 do CPC. Em tais casos, os Tribunal, na forma do artigo 1.013 do CPC. Em tais casos, os embargos pode

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 11991 Custas pela reclamada no importe de R$800,00, calculadas sobre sentença por cálculos. Cumpre observar que a estimativa de valores R$40.000,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação. contida na petição inicial não acarreta a limitação dos cálculos que Por fim, ficam as partes desde já advertidas que eventuais devem ser efetivamente realizados em

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 11992 Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTESos pedidos formulados Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTESos pedidos formulados porJAMERSON ALVES DE ANDRADE em face deTELE porJAMERSON ALVES DE ANDRADE em face deTELE PERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, na forma PERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, na forma dafundamentação supra, cujas conclusões integram este dafundamenta�