Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 2572 em 10.11.14. Indevidas as cobranças de agosto a novembro de 2014 ante a criação de embaraços para recebimento das chaves e com sua entrega a ação perdeu o objeto. Réplica (pg. 118/120). Correto o cálculo de pg. 82, pois cobradas somente as verbas devidas até 10.11.14 data da entrega das chaves, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1983 761 Pugnou, enfim, pela improcedência da demanda. Juntou documentos. Houve réplica a fls. 119. É o relatório, no essencial. DECIDO. O feito comporta julgamento antecipado nos termos do artigo 330, inciso I, do CPC, já que desnecessária a produção de outras provas. A ação procede em parte. Através do con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 829 demonstração, sendo, a rigor, presumida (v. AgRg no REsp 1202506/RJ, Rel. Ministro Sidnei Beneti, Terceira Turma, julgado em 07/02/2012, DJe 24/02/2012; AgRg no Ag 1036023/RJ, Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 23/11/2010, DJe 03/12/2010; AgRg no Ag 692.543/RJ, Rel. Ministro Hu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2016 1021 Nancy Andrighi, j. 4.10.2011). Quanto à matéria de fundo, procede em parte a demanda. As partes firmaram contrato particular de promessa de compra e venda, como se vê a fls. 33 e seguintes, por meio do qual ficou ajustado que o apartamento indicado na inicial seria entregue ao autor até o mês de agosto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1631 635 TODAVIA, DA MULTA PLEITEADA PELA AUTORA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO PRINCIPAL. HIPÓTESE EM QUE DEVIDO O VALOR EQUIVALENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL. FIXAÇÃO EM 0,5% ...Ementa: COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL. PRETENDIDA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. ATRASO INCONTROVERSO DA REQUERIDA NA ENTREGA DO IM�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1194 2231 GLP e Comodato de Equipamentos (fls. 26/27), visando a condenação da requerida no pagamento da quantia de R$ 4.816,18 relativos à multa moratória, devidamente corrigida com honorários advocatícios. O feito deve ser julgamento antecipadamente, no estado em que se encontra, nos termos do art. 330, inciso I, do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1549 666 debatida. Destarte, na esteira do mais atualizado posicionamento jurisprudencial, merece acolhida apenas um dos pedidos formulados na inicial, o qual nitidamente envolve todos os danos materiais causados aos demandantes, este no sentido de serem as requeridas condenadas ao pagamento, mês a mês, a partir d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2092 Processo 0014484-53.2019.8.26.0002 (processo principal 1042549-46.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Mandato - Vera Lúcia Ferreira - Niceia dos Reis - Manifeste-se a exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a certidão de fls. 14, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito, sob pena

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2058 SENTENÇA 0044639-08.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Jamilton Batista Da Silva Advogado: Daniela Rego Rodrigues Da Silva (OAB:BA32660) Advogado: Carlos Basilio Dos Santos (OAB:BA34028) Advogado: Renata Da Silva Almeida (OAB:BA55298) Advogado: Ricardo Simoes Xavier Dos Santos (OAB:BA21307) Advogado: A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1701 Do exposto, extinguindo o processo com resolução de mérito, julgo parcialmente procedente a demanda do autor, da seguinte forma: a) decreto a rescisão do contrato de locação havido entre as partes; b) julgo procedente a demanda de despejo da ré LANA MARIA CAMPOS VANCONCELOS SOARES, reconhecendo o dia 08 de setembro de 2021 como a data final do contrato celeb