Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1197 2274 LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP) Processo 0027120-17.2011.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Distribuidora de Gás LP Azul S/A (atual denominação de Repsol Gás Brasil S.A.) - José Claudionor da Silva Padaria ME e outro - Vistos. REPSOL GÁS BRASIL S.A., qualificada nos autos, aju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 960 2456 da sucessão processual do pólo ativo, intimem-se as partes, por minuta, a apresentarem memoriais substitutivos dos debates pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV SIRLEI APARECIDA INOCENCIO OAB/SP 137937 - ADV PRISCILA ALVES RODRIGUES OAB/SP 241804 426.01.2010.002676-0/000000-000 - nº ordem 765/201

Caderno único ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 do instituto jurídico (SPE) criado para aumentar a segurança do consumidor, e não esvaziar a responsabilidade da incorporadora. Ademais, pela ótica do Código de Defesa do Consumidor, em vista da teoria da aparência, é evidente a responsabilidade da incorporadora que instituiu a SPE, integrante do mesmo grupo econômico, utilizada para atração de clientela pelo reconhecimento no mercado, não po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 3191 de conversão para a modalidade virtual de todas as audiências pendentes, bem como em atenção ao princípio da celeridade, dispenso a audiência de conciliação nos presentes autos Tendo em vista que a finalidade primordial do Juizado é a tentativa de composição entre as partes, cite-se a parte requerida, ficando fac

Publicações Judiciais I ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

b) compelir o órgão julgador a responder a "questionários" postos pela parte sucumbente, que não aponta de concreto nenhuma obscuridade, omissão ou contradição no acórdão (...); c) fins meramente infringentes (...); d) resolver "contradição" que não seja "interna" (...) e) permitir que a parte "repise" seus próprios argumentos (...); f) pré-questionamento, se o julgado não contém algum dos defeitos do artigo 535 do Código de Processo Civil, pois "...necessidade de préquestionam

Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 EMENTA N. 0700891-21.2018.8.07.0020 - APELAÇÃO CÍVEL - A: RILDO VASCONCELOS NUNES. Adv(s).: DF3253400A - JERONIMA DE SOUZA SANTOS, DF5603500A - REGINALDO DA SILVA FERREIRA. R: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF0040077S - PRISCILA ZIADA CAMARGO. APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. NEGATIVA DE CONCESSÃO DE CRÉDITO. RESTRIÇÃO CADASTRAL INTERNA. CONDENAÇÃO EM OBRIGACAO DE FAZER E DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCI

Caderno único ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de julho de 2015 Nº 2015.03.1.013654-7 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: PEDRO SILVA DOS REIS e outros. Adv(s).: DF023065 ANA PAULA GONCALVES DA PAIXAO. R: MB ENGENHARIA SPE 030 S. A. (BROOKFIELD INCORPORACOES). Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: MONICA INEZ CANAVARRO DOS REIS. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé juntei aos autos petição da parte requerente às fls. 22/23. Ceilândia - DF, sexta-feira, 03/07/2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 3595 Hipolito Cassiano - Tim Celular S/A - Vistos. Dispensado relatório a teor do art. 38 ‘in fine’ da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Tendo em vista que a demanda exige apenas prova documental, passo ao julgamento antecipado do feito, nos termos do enunciado nº 16 do Comunicado nº 116/2010 do Conselho Supervi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 837 2.811,60, que deverão ser reembolsados, de forma simples, ao autor. Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a requerida ao reembolso dos valores pagos a título de taxa de corretagem (R$ 15.975,01) e de assessoria imobili�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 851 Gafisa SPE-81 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. LICIA GASPARI PORTELA e ALBERTO FERREIRA DO AMARAL, qualificados nos autos, ingressaram com pedido de reparação de danos com pedido de antecipação de tutela em face de GAFISA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. alegando, em resumo, que adquirira