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multa contratual devida - Página 3

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2.442 resultados encontrados para multa contratual devida - data: 03/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 04/09/2017 - Pág. 1303 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2424 1303 Nº 1022607-15.2016.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado - Bauru - Recorrente: Agraben Administrado de Consorcios Ltda. - Recorrido: Adauto Aparecido Baptista - Magistrado(a) André Luis Bicalho Buchignani - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA – CONSÓRCIO – RESCISÃO CONTRATUAL P

TJSP 14/11/2019 - Pág. 2628 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2628 AÇÃO DE COBRANÇA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INADIMPLEMENTO CONFIGURADO MULTA CONTRATUAL DEVIDA SENTENÇA MANTIDA.APELAÇÃO AÇÃO DE COBRANÇA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INADIMPLEMENTO CONFIGURADO MULTA CONTRATUAL DEVIDA SENTENÇA MANTIDA.AINDA QUE INSISTA EM AFIRMAR QUE O CONTRATO FOI RESCINDIDO POR VON

TJSP 21/05/2020 - Pág. 2936 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 2936 Nº 1014021-05.2018.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Banco J Safra S/A Apelada: Eliana Paula de Oliveira Ronconi (Não citado) - Magistrado(a) Marcos Ramos - Não conh

TJSP 27/02/2020 - Pág. 2295 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 2295 Nº 1059949-70.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Arbé Comercial Ltda. Apelada: Minuscula Maria Bezerra dos Reis - Magistrado(a) Andrade Neto - Negaram prov

TJSP 14/11/2019 - Pág. 2628 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2628 AÇÃO DE COBRANÇA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INADIMPLEMENTO CONFIGURADO MULTA CONTRATUAL DEVIDA SENTENÇA MANTIDA.APELAÇÃO AÇÃO DE COBRANÇA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INADIMPLEMENTO CONFIGURADO MULTA CONTRATUAL DEVIDA SENTENÇA MANTIDA.AINDA QUE INSISTA EM AFIRMAR QUE O CONTRATO FOI RESCINDIDO POR VON

TJSP 11/07/2013 - Pág. 578 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1452 578 IMÓVEL. PRETENDIDA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. ATRASO INCONTROVERSO DA REQUERIDA NA ENTREGA DO IMÓVEL. OCORRÊNCIA. JUSTIFICATIVAS PARA O ATRASO QUE NÃO PODEM SER ACOLHIDAS. IN APLICABILIDADE, TODAVIA, DA MULTA PLEITEADA PELA AUTORA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO PRINCIPAL. HIPÓTESE EM QUE DEVIDO O VALOR

TJAL 26/11/2018 - Pág. 170 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2231 170 RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. PACOTE DE VIAGEM. CANCELAMENTO PELO AUTOR EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS IMPRÓPRIAS (FURACÃO).DIREITODE RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESEMBOLSADOS. MULTA CONTRATUAL DEVIDA, NOPERCENTUALDE 10%, SOMADA À TAXA DE SERVIÇO DE 5%. SENTENÇACONFIRMADA, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. Abusiv

TJSP 22/09/2020 - Pág. 2485 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2485 Nº 1006212-55.2019.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Zorka Administração de Bens Próprios Ltda - Apelado: Independente Barretos Construçoes e Incorporaçoes Lt

TJSP 23/01/2018 - Pág. 2279 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2279 Batista - Recorrido: Cnova Comércio Eletrônico S/A - Magistrado(a) Elaine Cristina Storino Leoni - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C INDENIZATÓRIA – AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA INSTRUTÓRIA – IMPOSSIBILIDADE POR CONTA DE VIAGEM ANTERIORMENTE AGEND

TJSP 27/10/2017 - Pág. 1316 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1316 Izidorio Davies (OAB: 202574/SP) - Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) Nº 1016505-74.2016.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado - Bauru - Recorrente: Unimed de Bauru - Cooperativa de Trabalho Médico - Recorrida: Marilia Cerny Rodrigues - Magistrado(a) Elaine Cristina Storino Leoni - Negar

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