Seção I ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/11/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/11/2017 NR.PROCESSO: 5186633.18.2017.8.09.0000 Em razão da divergência entre as informações prestadas pelas partes sobre a dívida objeto da sentença arbitral, determinou-se a juntada do contrato de locação e de cessão de direito de uso que se verifica na movimentação de nº 20. Da análise dos documentos trazidos, contratos de locação das lojas nºs 1.010 e 1.011 �

Seção I ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 SINARA RODRIGUES DE SOUSA ADV(S) : 23886/GO -ANTENOGENES RESENDE DE OLIVEIRA : SPE ORLA 1 LTDA ADV(S) : 20630/GO -SIDARTA STACIARINI ROCHA 33306/GO -THAYNARA RAINER SEGATTI : APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS. CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA. JUÍZO ARBITRAL. NÃO PREENCHIMENTO DOS RE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1294 Apelado: Mariane Cangussu Souto Advogado: Juraci Rufino Santos (OAB:BA46727-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0301944-40.2014.8.05.0201 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2160 967 as partes até a efetiva entrega das chaves ocorrida em 14 de maio de 2015 (fls. 80/81).Neste sentido:0029210-79.2011.8.26.0562 Apelação Relator(a): Vito Guglielmi Comarca: Santos Órgão julgador: 6ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 13/09/2012 Data de registro: 05/10/2012 Outros números: 0029

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 668 haja vista que a testemunha da locatária e dos avalistas não via os pagamentos, bem como a testemunha do locador, eventualmente realizava a cobrança com o locador, não tendo as testemunhas, presenciado todos os pagamentos e cobranças. Cabe ressaltar, aliás, que o ônus da prova do pagamento compete ao de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 996 efetuados. Fundamentou o pleito no CDC. Atribuiu à causa o valor de R$ 50.000,00. Instruiu a inicial com vários documentos. Citadas, as rés ofereceram a contestação de fls. 152. Arguiu, em sede de preliminares, a ilegitimidade passiva da ré Tecnisa, a inépcia da inicial e a incompatibilidade dos pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1697 621 Terceira Turma, julgado em 07/02/2012, DJe 24/02/2012; AgRg no Ag 1036023/RJ, Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 23/11/2010, DJe 03/12/2010; AgRg no Ag 692.543/RJ, Rel. Ministro Humberto Gomes de Barros, Terceira Turma, julgado em 09/08/2007, DJ 27/08/2007, p. 223; REsp 808.446/RJ,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1700 735 91 que adquiriram da primeira ré, no condomínio denominado “ACQUA PLAY HOME RESORT”, localizado em Santos, cuja conclusão da obra estava prevista para o dia 1º de junho de 2012, com prazo de tolerância de 180 dias. Também postularam a suspensão da exigibilidade da parcela das chaves, bem como a não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1651 824 Quarta Turma, julgado em 23/11/2010, DJe 03/12/2010; AgRg no Ag 692.543/RJ, Rel. Ministro Humberto Gomes de Barros, Terceira Turma, julgado em 09/08/2007, DJ 27/08/2007, p. 223; REsp 808.446/RJ, Rel. Ministro Castro Filho, Terceira Turma, julgado em 24/08/2006, DJ 23/10/2006, p. 312 ; REsp 644984/RJ, Rel. Minist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1603 636 Terceira Turma, julgado em 07/02/2012, DJe 24/02/2012; AgRg no Ag 1036023/RJ, Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 23/11/2010, DJe 03/12/2010; AgRg no Ag 692.543/RJ, Rel. Ministro Humberto Gomes de Barros, Terceira Turma, julgado em 09/08/2007, DJ 27/08/2007, p. 223; REsp 808.446/