Poder Executivo ● 15/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS: SUADP EM: 14/05/2018 PROCESSO Nº 0445581-0/2018 0445986-0/2018 0445929-6/2018 0444369-3/2018 0441115-7/2018 0443115-0/2018 0446058-0/2018 0206875-1/2018 0440439-6/2018 0445291-7/2018 0444739-4/2018 0443408-5/2018 0444122-8/2018 0443532-3/2018 0434761-7/20

Poder Executivo ● 31/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Transportadora Itamaracá Ltda. FAZENDA 0169433-25 Ano XCVI • NÀ 208 - 11 10.687.226/0001-66 Secretário: Décio José Padilha da Cruz PORTARIA SF Nº 208, DE 30.10.2019 O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008, RESOLVE: Art. 1º - Homologar a progressão dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual, Classes I e II, habilitados, conforme relação dis

Poder Executivo ● 14/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 213 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SE-0452694-3/2017 SEVERINO FELIX DA COSTA 184.026-6 2º 06/06/2015 SE-0440083-1/2017 SONEIDE MOREIRA DUARTE LEAL 189.124-3 2º 04/03/2017 SE-0473786-8/2017 SUSILE RIBEIRO DE OLIVEIRA 255.787-8 1º 30/11/2016 RESOLVE INDEFIRIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II DA LEI N° 6.123 DE 20/07/68 PROCESSO/SIGEPE NOME MATRÍCULA SE-0468641-2/2017 FRANCISCO CARLOS SERPA SOUTO 255.300-7 REFORMA DE DESPACHO: PROCESSO: SE-04166

Poder Executivo ● 07/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIV• NÀ 229 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MULTA DE CONFORMIDADE COM A NOVA REDAÇÂO DADA PELA LEI 15.600/2015, QUE MODIFICOU O ART. 10, VI, “J” DA LEI 11.514/97. A 4ª Turma Julgadora, no exame e julgamento do processo acima identificado, ACORDA, por unanimidade de votos, em rejeitar a preliminar de nulidade do auto de infração, por unanimidade de votos, acolher a decadência dos períodos de 01/2008 a 04/2008 e por unanimidade de votos, em julga

Poder Executivo ● 23/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 119 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 7.4.5. A inscrição da organização implicará em conhecimento prévio e na aceitação das normas estabelecidas neste Edital. 7.4.6. A organização da sociedade civil deverá anexar, no ato de inscrição, a seguinte documentação: 7.4.6.1. Cópia do Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral de Pessoa Jurídica (CNPJ); 7.4.6.2. Cópia do estatuto da organização, registrada em cartório, no ca

Poder Executivo ● 13/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOME CARGO Paulo Fernando de Vasconcelos Dutra MATRÍCULA Secretário Executivo de Educação Profissional 103.791-9 Maria do Socorro Rodrigues dos Santos Gerente Geral de Educação Profissional 172.448-7 Domitila Severina da Silva e Silva Gestora das Escolas Técnicas Estaduais 364.065-5 George Bento Catunda Gestor da Educação a Distância 329.775-6 Art. 3º Designar a Gestora da ETE de

Poder Executivo ● 18/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – TATE PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA JULGADORA REUNIÃO DIA 25/07/2017 – TERÇA-FEIRA ÀS 9h, 8º ANDAR – SALA 803, Edifício San Rafael, sito à Avenida Dantas Barreto nº 1186, nesta cidade do Recife. RELATORA: JULGADORA CARLA CRISTIANE DE FRANÇA OLIVEIRA 01. AI SF 2016.000005482044-20 TATE nº 1047/1

Poder Executivo ● 31/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 21 - 11 Nº 713 - Dispensar MARIA DAS GRAÇAS JACOME VIEIRA, Prof. LPE, III, D, mat. 175.295-2, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Apolônio Alves da Silva, Ibimirim, GRE Arcoverde, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04079316/18. Retificar a Port. 10411, de 11.12.17, referente a MARIA NILDE FERREIRA DE ARAUJO, mat. 177.707-6. Onde se lê: a partir de 20.09.17; Leia-se: a partir de 13.11.

Diário da Justiça ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 redimensionar a pena anteriormente estabelecida em 5 anos e 7 meses de reclusão e pagamento de 106 dias-multa, para 5 (cinco) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, em regime semiaberto, e pagamento de 13 dias-multa à razão de 1/30 do salário-mínimo vigente à época dos fatos, mantendo-se inalterados os demais termos da sentença combatida. ACOR

Poder Executivo ● 20/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 197 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ESTHER BARROS DE MENEZES FRANCISCO JORDÂNIO RODRIGUES DO NASCIMENTO FRANCISCO MARCELO TAVARES FRANCISCO MARCELO TAVARES IVANICE BEZERRA DE SOUZA JACIANE MONTEIRO BARBOSA CORREIA SOUZA JOÃO DARQUE DA SILVA JOÃO FLORINDO DE QUEIROZ FILHO JOSÉ ANTONINO DA CUNHA RABELO JÚNIOR JOSÉ GENIVAL MACIEL LAURO ALVES BARBALHO LEANDRO PEIXOTO DA PAZ LUCIA SOARES SILVA DE OLIVEIRA LUCIANA CRISTINA SANTANA DA SILVA LUCIAN