Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 1866 No item 2 (Vínculo de Emprego) constou: "Reconheço, pois, nesses 11.07.2017, dois meses depois, para informar que não tinha os termos, o vínculo de emprego, contrato de trabalho que será dados necessários para o preenchimento das guias. anotado na CTPS do reclamante pela Secretaria desta Vara do Trabalho, na forma do art. 39 e §§, da CLT. Para tanto, o reclama

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 350 1 - Para JEOVÁ GONÇALVES DE ANDRADE, no valor de R$ 2.259.811,04 (dois milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e onze reais e quatro centavos), total da soma do item ‘b’ + multa do item ‘c’ I; 2 - Para DINILSON JOSÉ DOS SANTOS, ANDRÉ WILSON TELES DE SOUZA e SIMONE APARECIDA SOUZA DE OLIVEIRA e ARLEIDES MARTINS DE PAULA, no valor de R$ 1.213.905,52 (um milhão, duzentos e treze mi

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 571 DECRETO a indisponibilidade dos bens do patrimônio de todos os réus (rés) e dos seus eventuais espólios, consistentes nos pleitos constantes dos itens ‘b’, ‘c’ e ‘e’, à fl. 42, da inicial, razão pela qual procedo com o BLOQUEIO SISBAJUD, de imóveis e veículos, observados os seguintes limites: 1 - Para JEOVÁ GONÇALVES DE ANDRADE, no valor de R$ 2.259.811,04 (dois milhões, duzentos e

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 1864 pois a multa referente ao auto de infração lavrado com base no reclamante, foi expedido alvará para habilitação no seguro- art.39 da CLT, providência administrativa, não se confunde com a desemprego. Contudo, o reclamante na manifestação de Id penalidade imposta neste autos pelo descumprimento pelo ba4e034, em 23/08/2017, informou que não conseguiu requerer

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 Vistos etc.. 1406 .:: A satisfação efetiva das partes pode dar-se de modo mais intenso se a solução é por elas criada e não imposta pelo juiz. Ante a remição parcial da dívida, indefere-se o pedido de (Exposição de Motivos do Novo Código de Processo Civil) ::. arrombamento. 314821069 711 Atualize-se a Conta Geral, inclua-se a multa do item V da Decisão de ID

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 227 c.1 - À JEOVÁ GONÇALVES DE ANDRADE: I - PERDA da função pública (observado o EDv nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.701.967 - RS (2017/0218204-0 - STJ); II - SUSPENSO DOS DIREITOS POLÍTICOS pelo prazo de 08 (oito) anos; MULTA CIVIL equivalente a 1 (uma) vez o acréscimo patrimonial da pessoa jurídica, que corresponde a R$ 1.129.905,52 (um milhão cento e vinte e nove mil novecentos e cinco

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3293 correta a apuração das multas.” O período contratual foi de 04/07/2006 a 16/01/2017. A sentença pronunciou a prescrição das verbas exigíveis anteriores a 05/08/2012. Já a sentença condenou as rés no pagamento de: INTIMAÇÃO (i) uma multa convencional, equivalente a meio salário normativo do Fica V. Sa. intimado para tomar ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 3469 Questiona cobrança, por protesto, de multa contratual decorrente de avença que firmou com a ré. Decido. O julgamento antecipado é uma obrigação do Magistrado, quando o feito já estiver instruído com todas as provas necessárias para julgamento e/ou as questões forem apenas jurídicas - Art. 355. O ju

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 607 Município de Canaã dos Carajás, III - PROIBIÇO DE CONTRATAR com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 6 (seis) anos. c.2 - À DINILSON JOSÉ DOS SANTOS, ANDRÉ WILSON TELES DE SOUZA e SIMONE APARECIDA SOUZA DE OLIVEIRA e ARLEIDES MARTINS DE PAU

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1904 III- Cumpridos os itens acima, ao setor de cálculos para liquidação do V. Acórdão de ID d3e5800, abatimento dos depósitos judiciais (IDs bad3413 e eed143b) e das custas já recolhidas (ID PROCESSO: 0000044-97.2018.5.08.0209 c853dc3/b725b7b), bem como eventual inclusão da multa do item II. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: MARIO JOSE MOR