Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 828 requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GRAZI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3122 Conforme a decisão proferida pelo Tribunal de Impostos e Taxas (fls. 2.877 a 2.884), ao julgar o Recurso Ordinário interposto pela empresa, o parecer contábil apresentado pela empresa não fez prova alguma em relação às notas fiscais de uso e consumo e perdas na armazenagem. Segundo o laudo, quanto à utilização no uso e c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 3007 da Zukerman Leilões, conforme segue: 1º Leilão começa em 08/07/2021, às 11:50hs, e termina em 14/07/2021, às 11:50hs e 2º Leilão começa em 14/07/2021, às 11:51hs, e termina em 03/08/2021, às 11:50hs. BEM: objeto da Matrícula nº 83.985 - 15º CRI da Capital/SP. - ADV: ACLIBES BURGARELLI (OAB 29034/SP), GUILHER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 3090 se ele correu à revelia; b)- manifesto excesso de execução; c)- erro de cálculo; d)- causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença, consoante disposto no artigo 52, inciso IX, da Lei acima citada. 2.1) Para apresentar Embargos do devedor, é obrigatória a segur

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1699 dos valores devidos para cada infração. Vejamos. Partindo do DDF de fl. 84 como referência, colho que não há insurgência quanto aos itens “1.1 a 1.4” e “2.1 a “2.3”, referentes aos tributos devidos, e respectivos juros de mora. As impugnações são direcionadas do item “3” em diante. A multa do item �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1921 ser restituídas as quantias pagas, abatendo-se despesas com administração e publicidade, devendo ser observada, na hipótese, a disposição da Súmula 1 do Tribunal de Justiça de São Paulo, verbis: “O Compromissário comprador de imóvel, mesmo inadimplente, pode pedir a rescisão do contrato e reaver

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1481 1929 por ambas as partes, conforme a petição juntada nos autos. Ante o exposto, julgo extinto o processo nos termos do artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Diante da falta de interesse recursal, dou a sentença por transitada nesta data. Ao arquivo para oportuno desmonte. P.I.C. - ADV: ANGELO DE MELLO ANANIAS (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1061 2648 44,80% (abril/1990), 7,87% (maio/1990), 19,91% (janeiro/1991) e 21,87% (fevereiro/1991)”. Veja-se também a transcrição de elucidativa ementa do Tribunal de Justiça de São Paulo: “Correção monetária Caderneta de Poupança Abril, maio e junho de 1990 e fevereiro de 1991 Planos Collor I e II Direito do poupador �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1809 previsão legal e não é confiscatória Termo inicial da taxa de juros de mora aplicado corretamente Sentença mantida Preliminar afastada e recurso desprovido.”(grifo nosso) (TJSP 9ª Câmara de Direito Público Apelação 1003328-02.2016.8.26.0505 Rel. Des. Moreira de Carvalho j. 27/02/2019) “EMBARGOS À EXECUÇÃO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1767 envolvidas, o que segue: Vendedor/Fornecedor Remetente = Dixtal Tecnologia Indústria e Comércio Ltda. = CNPJ 50.254.200/0001-49 Adquirente Original = Dixtal Biomédica Indústria e Comércio Ltda. = CNPJ 63.736.714/0001-82 Destinatário = Clientes do adquirente original = CNPJ diversos Com efeito, embora possa haver col