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multa do item - Página 155

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1.585 resultados encontrados para multa do item - data: 05/08/2025

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Processos encontrados


TJAL 03/11/2010 - Pág. 48 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 336 48 do demandante para dar prosseguimento ao feito, julgo extinto o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, incisos III do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. No mais, remetam-se os autos para cálculo das custas finais. Após, intime-se a parte autora para efetuar o pagamento no prazo d

TJAL 28/04/2011 - Pág. 24 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 452 24 Procedimento Sumário - Perdas e Danos - AUTORA: Leda Lopes Ferreira Santos e outro - RÉU: Universidade Salgado de Oliveira Após, intime-se a parte executada, nos termos dos arts. 475-I e 475-J, ambos do CPC, para que efetue o pagamento do valor encontrado pela contadoria, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cominação de m

TJAL 24/02/2010 - Pág. 41 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 171 41 seu recebimento pela demandante, de modo que seu encargo não restou satisfeito, o que implica também em responsabilidade da empresa responsável pela manutenção do cadastro de inadimplentes. Nesse sentido decide o Superior Tribunal de Justiça: “CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. INSCRIÇÃO DE NOME EM BANCO DE DADOS. AUSÊNCI

TJAL 02/03/2012 - Pág. 18 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 645 18 463 do CPC, pode ser declarado de ofício, conforme manifesta-se a jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. POUPANÇA. RECONVERSÃO. DUAS SENTENÇAS DE MÉRITO DA ORDINÁRIA. NULIDADE. PREQUESTIONAMENTO. NULIDADE DE UMA DAS SENTENÇAS: Após a prolação e publicação da

TJDFT 16/04/2015 - Pág. 609 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de abril de 2015 SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, DF35342 - DANIEL CAIXETA DIAS. Número do processo: 0702573-62.2014.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADRIANO ARRUDA BARBOSA LEAL EXECUTADO: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que em face da penhora on line realizada com sucesso, o executado deve ser intimado para, se qu

TJSP 04/09/2019 - Pág. 2177 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2177 Residencial Novo Horizonte IV e as contratadas RVA Security Comércio de Sistemas de Segurança Ltda., RM Serviços de Sistema de Segurança e Portaria Ltda. e WV Comércio e Serviços de Sistemas de Segurança e Portaria Ltda., cujo objeto é a prestação pelas contratadas dos serviços nos locais indicados

TJSP 26/09/2019 - Pág. 1848 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2900 1848 EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E ALIMENTOS DE USO ANIMAL LTDA. opôs embargos à execução fiscal que lhe move a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, alegando, em síntese, inexatidão material na CDA; necessidade de imputação do valor recolhido; decadência parcial do débito; nulidade do lançamento; bis in

TJAL 19/09/2019 - Pág. 58 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2428 58 ADV: NADJA ALVES WANDERLEY DE MELO (OAB 5624/AL), ADV: ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA (OAB 2500/AL) - Processo 0019462-70.2004.8.02.0001 (001.04.019462-1) - Despejo - Locação de Imóvel - AUTOR: AIDON LUIS DO REGO BARROS - RÉ: Deunice Alves Wanderley e outro - 1. Intime-se a parte ré, nos termos dos arts. 475-I e 475

TJAM 01/04/2020 - Pág. 238 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DE NASCIMENTO DO MENOR SOB FOCO, DEVIDAMENTE REGISTRADA PELOS SEUS GENITORES, conforme se vê às fls. 11. Ocorreu que durante audiência de conciliação foi homologado acordo relativo aos alimentos, PARA OS DOIS FILHOS EM COMUM, chamados V. R. M. M. e J. V. S. M., NO VALOR EQUIVALENTE A 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO, conforme termo de fls. 130/132. Sendo que,

TJSP 11/04/2022 - Pág. 1534 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1534 de Justiça. Citem-se o(a) réu(ré), na pessoa de seu representante legal, no endereço acima indicado, para os atos e termos da ação proposta, cientificando-o(a) de que não contestado o pedido no prazo de 30 (trinta) dias úteis, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es), nos termos do artigo 34

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