Caderno único ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2018 Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715247-78.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CONDOMINIO JARDINS DAS PAINEIRAS RÉU: CLAUS DA SILVA, MARIA LUCIENE DE SOUSA DESPACHO À parte autora, para que se manifeste acerca do contido na contestação e proposta de acordo de id. 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1158 do que o destacado e creditado, o certo é que haja a glosa do crédito tomado e a cobrança da diferença entre o valor devido do imposto e o valor destacado e creditado (e consequentemente glosado). A glosa do crédito cumulada com a cobrança do imposto devido em seu montante integral importa em bis in idem, devendo a acusa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 1346 setembro de 2014 e a última carta com previsão para novembro de 2014. Assim, alegou que vem tentando contatos com a empresa Ré para obter justificativas pelo atraso. Relatou, ainda, que só conseguiu realizar seu processo de cessão de direito após quase 3 meses esperando a ré, e que houve a alteração

Caderno único ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de julho de 2018 N. 0702476-68.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ADRIANO ROMAO LOPES. Adv(s).: DF56033 - PHILLIP HANDOW KRAUSPENHAR, DF45989 - FERNANDO AUGUSTO ROCHA FARIA, DF54383 - GABRIEL RHUDA DE SA E SILVA. R: VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. Adv(s).: DF23604 - ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara C�

Caderno único ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de março de 2016 habite-se ou da vistoria, salvo se comprovado óbice causado exclusivamente pelo consumidor, o que não foi demonstrado no caso. Precedente: (Acórdão n.905309, 0709012-55.2015.8.07.0016, Relator: LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, Data de Julgamento: 11/11/2015, Publicado no DJE: 19/11/2015). O STJ e esta 1ª Turma dos Juizados Especiais do Distrito Federal têm entendimento no s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 918 multa e correção pelo referido atraso. Pugnou, assim, pela improcedência dos embargos. Foram juntados os documentos de fls. 258/301. Réplica a fls. 314/319, com a juntada de documentos a fls. 320/324. A embargada se manifestou a fls. 328/331 informando ser desnecessária a produção de provas, bem com

Caderno único ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de julho de 2018 N. 0028877-68.2006.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JEC COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - ME. Adv(s).: SP90047 - FERNANDO CASSIO PEREIRA DA COSTA. R: OI MÓVEL S.A. Adv(s).: DF16134 - PETER ERIK KUMMER, RJ62514 MARCELO DE ASSIS GUERRA. T: DENILSON SOCRATES DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª V

Caderno único ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de março de 2019 título de multa mensal por atraso no valor equivalente a 0,5% (zero vírgula cinco por cento) do valor atualizado do presente contrato, pelo IGP-M/ FGV. A conclusão das obras será caracterizada pela emissão do respectivo "habite-se", salvo se o mesmo não for expedido por culpa exclusiva dos órgãos públicos. Neste caso, as obras serão consideradas concluídas se apresentarem condições de uso e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 524 8 0008739-26.2003.8.02.0001 (001.03.008739-3) - Procedimento Ordinário - Processo e Procedimento - AUTOR: PH3M-Produções- RÉ: TELEMAR Norte Leste S.A- Intime-se a parte executada, nos termos dos arts. 475-I e 475-J, ambos do CPC, para que efetue o pagamento da dívida, no importe de R$ 10.504,29 (dez mil quinhentos e quatro reais

Caderno único ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2019 N. 0725508-05.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: JOAO DANIEL FERREIRA MENDES. A: MARINA ESSELIN DE SOUSA LINO. Adv(s).: DF54383 - GABRIEL RHUDA DE SA E SILVA, DF56033 - PHILLIP HANDOW KRAUSPENHAR, DF45989 FERNANDO AUGUSTO ROCHA FARIA. R: VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. Adv(s).: DF23604 - ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO F