Publicações Judiciais I ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DESPACHO(S) PROFERIDO(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00004 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0004761-37.2009.4.03.6112/SP 2009.61.12.004761-9/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO TRINYS IND/ E COM/ LTDA SP260465A MARCOS RODRIGUES PEREIRA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO OS MESMOS JUIZO FEDERA

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 549 diferenças de FGTS observadas no curso do contrato, mais a multa da CLT, declaro que a parcela ora deferida detém natureza de 40%, devendo, evidentemente, haver a dedução dos valores indenizatória. Juros, correção monetária e multa, em conformidade comprovadamente depositados e recebidos. Quantum a ser com os arts. 13 e 22 da Lei nº 8.036/1990. apurado em

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 no seu encargo. 562 em liquidação. Ainda, concedo ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. Ao acréscimo condenatório, arbitro R$ 4.000,00. Com essas considerações, defiro ao reclamante o pagamento das Custas aumentadas em R$ 80,00. Para os efeitos do art. 832, § 3º, diferenças de FGTS observadas no curso do contrato, mais a multa da CLT, declaro que

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 138 FGTS. ACORDO DE PARCELAMENTO JUNTO À CAIXA Acórdão Processo Nº RO-0000172-29.2018.5.07.0021 Relator CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO RECORRENTE MUNICIPIO DE BATURITE ADVOGADO Fernando Antonio Pinheiro Goiana Filho(OAB: 17842/CE) RECORRIDO FRANCISCO DIONISIO ALEXANDRE PONTES ADVOGADO FELIPE AUGUSTO BARBOSA PINHEIRO(OAB: 21512/CE) CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRA

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 292 FGTS. ACORDO DE PARCELAMENTO JUNTO À CAIXA Acórdão Processo Nº RO-0001121-87.2017.5.07.0021 Relator CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO RECORRENTE MUNICIPIO DE BATURITE ADVOGADO Fernando Antonio Pinheiro Goiana Filho(OAB: 17842/CE) RECORRIDO FRANCISCO ALDEAN ALVES DE LIMA ADVOGADO JOAO VICTOR FERNANDES DE ALMEIDA MESSIAS(OAB: 29776/CE) CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO D

Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 TEL.: 3152 (38) 32247430 - EMAIL: [email protected] RUA JOÃO SOUTO, 670, CENTRO, MONTES CLAROS - MG CEP: 39400-081 TEL.: (38) 32247430 - EMAIL: [email protected] 0010794-05.2015.5.03.0145 AUTOR: SHIRLENE DE MEDEIROS SOUZA RÉU: SOMAI NORDESTE S/A 0010615-71.2015.5.03.0145 AUTOR: KELIANY COSTA ROCHA DESPACHO DE ORDEM RÉU: AEC CENTRO DE CONTATOS

Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2049/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3278 0010330-44.2016.5.03.0145 DESPACHO AUTOR: HELIO PESSOA GUERRA RÉU: PLANTAR SIDERURGICA SA Vistos, etc. Tendo em vista que, em que pese o pequeno atraso no pagamento DESPACHO DE ORDEM das parcelas, a avença ainda continua sendo cumprida, aguarde-se o final do acordo ou seu descumprimento para cobrança da multa Em conformidade com o parágrafo 4o. do art. 203 do CP

Seção III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 AR A ZONA ELEITORAL ONDE ESTEJA INSCRITO O SENTENCIADO OU AO TRIB UNAL REGIONAL ELEITORAL SE AQUELA NAO FOR CONHECIDA, PARA FINS DO COMANDO FASE 337 E CONSEQUENTE SUSPENSAO DE SEUS DIREITOS POLITI COS, CONSOANTE INTELIGENCIA DO INCISO III DO ARTIGO 15 DA CONSTIT UICAO FEDERAL; 5 - PROCEDER AO RECOLHIMENTO DO VALOR ATRIBUIDO A TITULO DE PENA DE MULTA, EM CONFORMIDADE C

Seção III ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 11/04/2018 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE CRISTALINA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : SANDRA MARA BEDIN ===================================================================

Seção II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 3 COMUNIQUE-SE ACERCA DA CONDENAçãO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAçãO DA POLíCIA FEDERAL PARA AS ANOTAçõES DEVIDAS; 4 EM CUMPRIMENTO AO ESTATUíDO PELO PARáGRAFO 2º, DO ARTIGO 72, DO CóDIGO ELEITORAL, OFICIE-SE à ZONA ELEITORAL ONDE ESTEJA INSCRITO O CONDENADO, OU AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, SE AQUELA NãO FOR CONHECIDA, PARA FINS DO COMANDO “FASE