4.923 resultados encontrados para multa em conformidade com - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1477 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/01/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/02/2014 DO ORDENAMENTO JURíDICO CONSTITUCIONAL E SúMULA Nº 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL; 5 PROCEDA-SE AO RECOLHIMENTO DOS VALORES ATRIBUíDOS A TíTULO DE PENA DE MULTA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 686 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 29 DE JANEIRO DE 2014 ADEGMAR JOSÉ FERREIRA JUIZ DE DIREITO ---------------------
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1502 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/03/2014 III) OFICIE-SE à ZONA ELEITORAL ONDE ESTEJA INSCRITO O CONDENADO, OU AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, SE AQUELA NãO FOR CONHECIDA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DETERMINADO NO ART 16, III DA CONSTITUIçãO FEDERAL; IV) PROCEDA-SE AO RECOLHIMENTO DOS VALORES ATRIBUíDOS A TíTULO DE PENA DE MULTA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 686 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL;
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 NTES AO SENTENCIADO; 3 - COMUNICAR A CONDENACAO AO DEPARTAMENTO D E POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GO IAS, PARA SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACA O CRIMINAL SINIC; 4 - OFICIAR A ZONA ELEITORAL ONDE ESTEJA INSCRI TO O SENTENCIADO OU AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL SE AQUELA NAO FOR CONHECIDA, PARA FINS DO COMANDO FASE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1393 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/09/2013 DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JURíDICO CONSTITUCIONAL E SúMULA Nº 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL; 4 PROCEDA-SE AO RECOLHIMENTO DOS VALORES ATRIBUíDOS A TíTULO DE PENA DE MULTA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 686 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 18 DE SETEMBRO DE 2013 ADEGMAR JOSÉ FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PRO
2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 1353 recorrer), sendo desnecessário o preparo da reclamante e dispensado o do ente público, bem como presentes os intrínsecos (legitimidade, interesse, cabimento e inexistência de fato extintivo do direito de recorrer), merecem ser conhecidos os recursos. FGTS. PARCELAMENTO. O Município de Baturité defende que deve prevalecer o parcelamento firmado com a Caixa Econômic
2154/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - BANCO DO BRASIL SA 3432 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3ª Vara do Trabalho de Montes Claros PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3ª Vara do Trabalho de Montes Claros RUA JOÃO SOUTO, 670, CENTRO, MONTES CLAROS - MG CEP: 39400-081 TEL.: (38) 32247430 - EMAIL: [email protected] RUA JOÃO SOUTO, 67
2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 847 Belo Horizonte, 17 de novembro de 2017. AGRAVO INTERNO. DECISÃO LIMINAR. ART. 932, IV, "C", DO EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRAÇAS CPC. MULTA PROCESSUAL. Manifestamente improcedente o Acórdão agravo, impõe-se a condenação da agravante ao pagamento de Processo Nº RO-0010895-40.2017.5.03.0026 Relator Manoel Barbosa da Silva RECORRENTE FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 NTENCIADO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. TRANSIT ADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PR OVIDENCIAS: 1- LANCAR O NOME DO SENTENCIADO ROGERIO NUNES DE MORA ES NO ROL DOS CULPADOS; 2- EXPEDIR A GUIA DE EXECUCAO DEFINITIVA, ENCAMINHANDO-A AO JUIZO COMPETENTES, PARA AS PROVIDENCIAS CABIVE IS; 3- OFICIAR AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 DE EXECUCAO DEFINITIVA; PROCEDA-SE AO RECOLHIMENTO DOS VALORES A TRIBUIDOS A TITULO DE PENA DE MULTA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOS TO NO ARTIGO 686, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE AS VITIMAS. GOIANIA, 13 DE NOVEMBRO DE 2014. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 195765-86.2013.8.
DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DESPACHO(S) PROFERIDO(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00002 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0008475-15.2008.4.03.6120/SP 2008.61.20.008475-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE : : : : : : : : Desembargador Federal WILSON ZAUHY Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO AGRI TILLAGE DO BRASIL L