4.923 resultados encontrados para multa em conformidade com - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 NAL SUPERIOR ELEITORAL; PROCEDA-SE AO RECOLHIMENTO DOS VALORES AT RIBUIDOS A TITULO DE PENA DE MULTA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOST O NO ARTIGO 686 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUSTAS NAO HA, BENEF ICIARIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI MEM-SE. GOIANIA, 12 DE FEVEREIRO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA J UIZ DE DIREITO GOIANIA, 10 de junho de 2016
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 DOS DA CONDENACAO AO TRE, PARA SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS D O SENTENCIADO; 4) PROCEDA-SE AO RECOLHIMENTO DO VALOR ATRIBUIDO A TITULO DE PENA DE MULTA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIG O 686, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INT IMEM-SE. GOIANIA, 12 DE MAIO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO GOIANIA, 5 de setembro de 2016 ___
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JURIDICO CONSTITUCIONAL E SUMULA N 0 9 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL; 5) PROCEDA-SE AO RECOLHIMENTO D OS VALORES ATRIBUIDOS A TITULO DE PENA DE MULTA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 686 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQU E-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 19 DE FEVEREIRO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO GOIA
3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 1786 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c795154 INTIMAÇÃO proferida nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c795154 CONCLUSÃO proferida nos autos. Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) CONCLUSÃO da 29ª Vara do Trabalh
1422/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2014 298 RECLAMADO FORTESUL SERVICOS ESPECIAIS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA Ivo Sergio Ferreira Mendes(OAB: 8909) EBC-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ANA PAULA ORTELHADO MENDES BARÃO(OAB: 9690) FILHO e, no mérito, decido rejeitá-los, bem como aplicar multa, em conformidade com a fundamentação supra, que integra o presente ADVOGADO dispositivo. Intimem-se
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 MUNIQUE-SE OS DADOS DA CONDENACAO AO TRE, PARA SUSPENSAO DOS DIRE ITOS POLITICOS DO SENTENCIADO; 4)PROCEDA-SE AO RECOLHIMENTO DO VA LOR ATRIBUIDO A TITULO DE PENA DE MULTA, EM CONFORMIDADE COM O DI SPOSTO NO ARTIGO 686, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUSTAS NA FORM A DA LEI. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA-GO, 31 DE MAIO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 TICOS, CONSOANTE INTELIGENCIA DO INCISO III DO ARTIGO 15 DA CONST ITUICAO FEDERAL; 6 - PROCEDER AO RECOLHIMENTO DO VALOR ATRIBUIDO A TITULO DE PENA DE MULTA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTI GO 686 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS; QUANTO A MENCIONADA PENA DE MULTA, VENCIDO OU ESCOA DO O PRAZO, SEM O DEVIDO PAGAMENTO OU PEDID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 RECOLHIMENTO DOS VALORES ATRIBUíDOS A TíTULO DE PENA DE MULTA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 686 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL; 5) POR úLTIMO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS A FIM DE DESIGNAR A AUDIêNCIA ADMONITóRIA CONDENO, AINDA, OS SENTENCIADOS, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE GOIâNIA, 20 DE MAIO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 RECOLHIMENTO DO VALOR ATRIBUIDO A TITULO DE PENA DE MULTA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTI GO 686, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL INTIME-SE O OFENDIDO DO INTE IRO TEOR DA PRESENTE SENTENCA, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 201, 2, DO CODIGO PROCESSUAL PENAL SEM CUSTAS PUBLIQUE-SE REGISTRE -SE INTIMEM-SE GOIANIA-GO, 07 DE MAIO DE 2015 ADEGMAR JOSE FER REIRA JUIZ DE DIREI
3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 6124 R$ 100,00 pelo descumprimento, até o limite de R$ 2.000,00, a ser multa, em conformidade com a sentença de id 1460c51. revertida em proveito do Reclamante, caso em que a anotação será Intime-se. feita pela Secretaria da Vara, independentemente da execução da Nada mais. multa, em conformidade com a sentença de id 1460c51. SAO PAULO/SP, 14 de novembro de 202