Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 ADVOGADO RUTHE ALVES DOS SANTOS BARBOSA(OAB: 127736/RJ) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR REINALDO ANTONIO DE ARAUJO MIRANDA(OAB: 323748/SP) FELIPE MORAES FIORINI(OAB: 379912/SP) LARISSA AMORIM CRUZ(OAB: 424563/SP) FRANCINY TOFFOLI(OAB: 265123/SP) INGRID SANTOS CARDOZO(OAB: 407269/SP) ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO(OAB: 155577/SP) RECLAMADO A

Seção II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, SE AQUELA NAO FOR CONHECIDA, PARA FINS DO COMANDO FASE 337, E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS PO LITICOS DO SENTENCIADO, CONFORME INTELIGENCIA DO INCISO III, DO A RTIGO 15, DO ORDENAMENTO JURIDICO-CONSTITUCIONAL E SUMULA N 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL; PROCEDA-SE AO RECOLHIMENTO DOS VALO RES ATRIBUIDOS A TITULO DE PENA DE MULTA, EM

Seção III ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 O VALOR ATRIBUIDO A TITULO DE PENA DE MULTA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 686 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS; QUANTO A MENCIONADA PENA DE MULTA , VENCIDO OU ESCOADO O PRAZO, SEM O DEVIDO PAGAMENTO OU PEDIDO DE PARCELAMENTO, EXTRAIA-SE A CERTIDAO, ENCAMINHANDO-A A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, POR SEU CONSELHO ADM

Seção III ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 105 E 106 DA LEP. C) PROCEDA-SE AO RECOLHIMENTO DOS VALORES ATRI BUIDOS A TITULO DE PENA DE MULTA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 686 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INTIMANDO-SE O REU PAR A PAGAR A PENA DE MULTA APLICADA NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA D E INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA. NAO REALIZADO O PAGAMENTO, DEVERA A ESCRIVANIA EXPEDIR A COMPETENTE CERTIDAO COM T

Seção III ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 ATRIBUíDO A TíTULO DE PENA DE MULTA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 686 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS; QUANTO à MENCIONADA PENA DE MULTA, VENCIDO OU ESCOADO O PRAZO, SEM O DEVIDO PAGAMENTO OU PEDIDO DE PARCELAMENTO, EXTRAIA-SE A CERTIDãO, ENCAMINHANDO-A à SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, POR SEU CONSELHO ADMINIS

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 1946 Oportunamente, com o trânsito em julgado da presente sentença, determino as seguintes providências: I ¿ Oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral, para os fins do art. 15, III, da Constituição Federal e art. 71, §2º, do CE; II ¿ Expeça-se guia de execução, que deverá ser encaminhada imediatamente ao Juízo da Execução Penal (CPP, art. 674); III ¿ Comunique-se ao Instituto de Identific

Seção III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 RECOLHIMENTO DO VALOR ATRIBUIDO A TITULO DE PENA DE MULTA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 686 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO AS CUSTAS E DESPESAS PROCESS UAIS QUANTO A MENCIONADA PENA DE MULTA, VENCIDO OU ESCOADO O PRA ZO, SEM O DEVIDO PAGAMENTO OU PEDIDO DE PARCELAMENTO, EXTRAIA-SE A CERTIDAO, ENCAMINHANDO-A A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, POR SEU

Seção III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 COMUNIQUE-SE ACERCA DA CONDENACAO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDE RAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL - S INIC; 3) OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PARA FINS DE S USPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO, CONSOANTE INTELIG ENCIA DO INCISO III DO ARTIGO 15 DA CONSTITU

Seção II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 INCISO III DO ARTIGO 15 DO ORDENAMENTO JURíDICO CONSTITUCIONAL E SúMULA Nº 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL; 4) PROCEDA-SE AO RECOLHIMENTO DOS VALORES ATRIBUíDOS A TíTULO DE PENA DE MULTA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 686 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL; 5) POR úLTIMO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS A FIM DE DESIGNAR A AUDIêNCIA ADMONITóRIA CONDENO, AIN

Seção III ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1622 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/09/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/09/2014 CARTóRIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA, FORNECENDO-LHE INFORMAçõES SOBRE A PRESENTE CONDENAçãO, PARA ATUALIZAçãO DOS ARQUIVOS PERTINENTES AO REFERIDO SENTENCIADO; II) COMUNIQUE-SE ACERCA DA CONDENAçãO AO DEPARTAMENTO DE POLíCIA FEDERAL, ATRAVéS DE SUA SUPERINTENDêNCIA REGIONAL EM GOIáS, PARA SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICAçãO C