Seção II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 ICIANDO E NEM PREJUDICANDO O REU; AS CONSEQUENCIAS EXTRAPENAIS NA O FORAM DANOSAS; POR FIM, O COMPORTAMENTO DA VITIMA NENHUM REFLEX O TEVE NA OCORRENCIA DA CONDUTA DELITUOSA, PORTANTO COMPUTO TAL C IRCUNSTANCIA COMO NEUTRA. DIANTE DO EXPOSTO, ANALISADAS AS CIRCUN STANCIAS JUDICIAIS, CONFORME DETERMINA O ART. 59 DO CP, FIXO A PE NA-BASE DO ACUSADO RENAN CANDIDO SOUZA JUNI

Seção II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 ICIANDO E NEM PREJUDICANDO O REU; AS CONSEQUENCIAS EXTRAPENAIS NA O FORAM DANOSAS UMA VEZ QUE A VITIMA TEVE SUA QUANTIA RESTITUIDA; POR FIM, O COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO CONTRIBUIU PARA O RESULTA DO. DIANTE DO EXPOSTO, ANALISADAS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, CO NFORME DETERMINA O ART. 59, DO CP., FIXO A PENA-BASE DO ACUSADO R AMOM EM 04 (QUATRO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE

Seção III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 DEMONSTRAR QUE FOSSEM PREJUDICIAIS AO DENUNCIADO. OS MOTIVOS DET ERMINANTES DO CRIME, REPRESENTADOS PELOS ANTECEDENTES PSIQUICOS, E AS RAZOES QUE DESENCADEARAM A CONDUTA ILICITA SAO NORMAIS A ESP ECIE DO DELITO. AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME SE ENCONTRAM RELATADAS NOS AUTOS, NADA TENDO A SE VALORAR; AS CONSEQUENCIAS SAO DESCONH ECIDAS. O COMPORTAMENTO DA VITIMA EM NADA INF

Seção II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 AO INDIFERENTES, NAO BENEFICIANDO E NEM PREJUDICANDO O REU; AS CO NSEQUENCIAS DO CRIME NAO FORAM GRAVES E NAO PODEM LHE SER DESFAVO RAVEIS, HAJA VISTA QUE NAO TRANSCENDEM AO RESULTADO TIPICO, NAO H AVENDO RESULTADO EM QUALQUER DANO A TERCEIRO. POR FIM, O COMPORTA MENTO DA VITIMA NO CASO, O ESTADO, NAO CONTRIBUIU PARA O RESULTAD O. ASSIM ATENTO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAI

Seção II ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 A VITIMA NAO RECUPEROU O DINHEIRO SUBTRAIDO. POR FIM, O COMPORTAM ENTO DA VITIMA NENHUM REFLEXO TEVE NA OCORRENCIA DA CONDUTA DELIT UOSA. ASSIM, ATENTO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59 DO CP FIXO A PENA BASE DA ACUSADA ROMILDA FERREIRA DE OLIVEIRA EM 02 (D OIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO. VISLUMBRO A PRESENCA DA ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA (ART. 65,

Seção III ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 EGUIR: A) PARA O CRIME DE SEQUESTRO OU CARCERE PRIVADO QUALIFICAD O PELO SOFRIMENTO GRAVE FISICO OU MORAL, FIXO A PENA BASE NO MINI MO LEGAL, EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO. CONSIDERANDO A EXISTENCI A DA CIRCUNSTANCIA ATENUANTE PREVISTA NO ART. 65, III, D, E DE SE R DIMINUIDA A PENA EM UM TERCO, ENTRETANTO, E CEDICO QUE, NA SEGU NDA FASE DA DOSIMETRIA, A PENA NAO PODE

Seção II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 ALEM04(QUATRO) ANOSDE RECLUSAO, PARACADA UM DOSFURTOSACIMA MENCIO NADOS,A QUAL TORNO DEFINITIVA, ANTE A AUSENCIA DE OUTRA CAUSA QUE A DIMINUA OU AUMENTE. TAMBEM LEVANDO EM CONSIDERACAO AS CIRCUNST ANCIAS DO ART. 59 DO CP CONDENO O ACUSADO AO PAGAMENTO DE 30 (TRI NTA) DIAS-MULTA,PARA CADA UM DOS CRIMES DE FURTO ACIMA MENCIONADO S, CHEGANDO-SE A UM TOTAL DE60 (SESSENTA) D

Seção II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s) o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração (ões) especificada(s) acima. E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em julgado

Seção II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 LA, MOTIVO PELO QUAL CONSIDERAREI A PRESENTE CIRCUNSTANCIA FAVORA VELMENTE; NAO HA DADOS SUFICIENTES PARA SE AVALIAR SUA PERSONALID ADE; COM RELACAO AOS MOTIVOS DO CRIME, ESTES SAO INDIFERENTES, VE Z QUE INERENTES AO TIPO PENAL; NESTE CASO, AS CIRCUNSTANCIAS DO D ELITO TAMBEM SAO INDIFERENTES, VEZ QUE INERENTES AO TIPO; AS CONS EQUENCIAS EXTRAPENAIS NAO FORAM DANOSAS U

Seção II ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 O A TERCEIRO; POR FIM, O COMPORTAMENTO DA VITIMA NENHUM REFLEXO T EVE NA OCORRENCIA DA CONDUTA DELITUOSA. ASSIM, ATENTO AS CIRCUNST ANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59 DO CP FIXO A PENA BASE DO ACUSADO MAC AULIN KALWIN FOGACA DA SILVA EM 03 (TRES) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO. VISLUMBRO A PRESENCA DAS ATENUANTES DE CONFISSAO ESP ONTANEA E MENORIDADE RELATIVA (ART. 65, INC