Seção II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 ) E QUE ENTENDO SER A CONDUTA DO ACUSADO DE ALTA REPROVABILIDADE, POIS ATUOU EM CRIME DE NATUREZA GRAVE E DO QUAL PODEM RESULTAR S EQUELAS SERIAS EM SUAS VITIMAS, INCLUSIVE A MORTE. ALEM DISSO, O ACUSADO TEM INSTRUCAO PARA LHE PROPICIAR MAIOR DISCERNIMENTO, POR QUE CONTAVA COM VINTE E QUATRO ANOS DE IDADE NA EPOCA DOS FATOS E , PORTANTO SUA LIVRE ADESAO A PRATICA DE TAO

Seção II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 ILIDADE/REPROVABILIDADE DE SUA CONDUTA. CONSIDERANDO AINDA QUE A CIRCUNSTANCIA JUDICIAL DA CULPABILIDADE DEVE, HOJE, SER ENTENDIDA E CONCRETAMENTE FUNDAMENTADA NA REPROVACAO SOCIAL QUE O CRIME E O AUTOR DO FATO MERECEM (SCHMITT, RICARDO AUGUSTO, SENTENCA PENAL CONDENATORIA, 6 EDICAO, ED. PODVIM, SALVADOR, P. 82) E QUE ENTEN DO SER A CONDUTA DO ACUSADO DE ALTA REPROVABIL

Seção III ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 DELITO, NADA SE PODE COGITAR, POIS E UM CRIME VAGO. (PREJUDICADA ). ASSIM, CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS ACI MA, QUE NAO FORAM, EM SUA MAIORIA, DESFAVORAVEIS AO REU, BEM COMO SUA PARTICIPACAO NA CONDUTA DELITUOSA, FIXO AS PENAS A SEGUIR: A ) PARA O CRIME DE RECEPTACAO FIXO A PENA BASE EM 01 (UM) ANO DE R ECLUSAO E 80 (OITENTA) DIAS-MULTA, A QUAL TO

Seção II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 NA BASE DO ACUSADO ADRIANO NAVES DA SILVA EM 02 (DOIS) ANOS DE RE CLUSAO, QUE TORNO DEFINITIVA, ANTE A AUSENCIA DE QUALQUER OUTRA C IRCUNSTANCIA QUE A MINORE OU AGRAVE. TAMBEM LEVANDO EM CONSIDERAC AO AS CIRCUNSTANCIAS DO ART. 59, DO CP CONDENO O ACUSADO NO PAGAM ENTO DE 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, FIXANDO O DIA MULTA EM UM TRIGESI MO DO SALARIO MINIMO. 1. B) EM RELACAO AO C

Seção II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 ERA SER CORRIGIDA NOS TERMOS DO ART. 49, 2, DO CP. EM VIRTUDE DO RECONHECIMENTO DO CONCURSO MATERIAL DE CRIMES (ART. 69, DO CP), S OMO AS PENAS APLICADAS (08 (OITO) ANOS DE RECLUSAO (ROUBO QUALIFI CADO) + 03 (ANOS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO (PORTE ILEGA L DE ARMA DE USO PERMITIDO) E FIXO DEFINITIVAMENTE, A SEGUINTE PE NA AO ACUSADO DOUGLAS MIGUEL DA SILVA: 11 (ON

Seção II ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 CRIMINAL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, ACOLHIDO EM PARTE O PARECER M INISTERIAL, EM CONHECER DA APELACAO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, E, DE OFICIO, COMPENSAR A AGRAVANTE DA REINCIDENCIA COM A ATENUA NTE DA CONFISSAO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, PROFERIDO NA ASS ENTADA DO JULGAMENTO. VOTARAM, ALEM DO RELATOR, A DESEMBARGADORA AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS E O DOU

Seção II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 20 (VINTE) DIAS-MULTA, FIXANDO O DIA MULTA EM UM TRIGESIMO DO SAL ARIO-MINIMO. EM VIRTUDE DO RECONHECIMENTO DO CONCURSO MATERIAL DE CRIMES (ART. 69, DO CP), SOMO AS PENAS IMPOSTAS, 06 (OITO) ANOS, 02 (DOIS) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSAO (ROUBOS) E 02 (DOI S) ANOS DE RECLUSAO (RECEPTACAO), RESULTANDO NA PENA DE 08 (OITO) ANOS 02 (DOIS) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECL

Seção II ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 TECNICAMENTE PRIMARIO, (VIDE FLS. 243/244), MOTIVO PELO QUAL A PR ESENTE CIRCUNSTANCIA LHE PREJUDICA; COM RELACAO A CONDUTA SOCIAL NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS SUFICIENTES QUE DEPONHAM CONTRA O MESM O, TENDO O REU INFORMADO EM SEU INTERROGATORIO QUE ERA VIUVO, MOT ORISTA, CURSOU O 2 COMPLETO, TEM TRES FILHOS, GANHA ATUALMENTE R$ 2.000,00 POR MES E MORA COM A MAE DE SEU FIL

Seção III ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 VA DE LIBERDADE APLICADA (DESCONTADO O TEMPO DE PRISAO PROVISORIA ), EM LOCAL A SER FIXADO NO JUIZO DA EXECUCAO, EM AUDIENCIA ADMON ITORIA. NO QUE DIZ RESPEITO A PENA DE MULTA, CONSIDERANDO AS CIRC UNSTANCIAS JA ANALISADAS (CP, ART. 59) FIXO-A EM 348 (TREZENTOS E QUARENTA E OITO) DIAS-MULTA. CONSIDERANDO A AUSENCIA DE INFORMAC OES QUANTO A EFETIVA SITUACAO ECONOMICA DO C

Seção II ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1651 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 NO ARTIGO 65, INCISO I (MEN ORIDADE), DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, CHEGANDO-SE A UMA PENA DE 0 4 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO 2, INCS II, DO ART 157, DO CODIGO PENAL, HEI POR BEM AUMENTAR ESSA PEN A EM UM TERCO (1/3), ACRESCENDO-A DE 01 (UM) ANO E 04 (QUATRO) ME SES, FIXANDO-A DEFINITIVAMENTE EM 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) M ESES DE RECLUSAO T