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multa nao compensatoria - Página 5

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119 resultados encontrados para multa nao compensatoria - data: 11/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 09/01/2015 - Pág. 99 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 ITOS EQUIVALEM AO DO CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO E O ONUS A MAQU INA DO JUDICIARIO E MENOR, COM O ARQUIVAMENTO E BAIXA DOS AUTOS C OM AS CAUTELAS DE ESTILO. FICA AUTORIZADA A DEVOLUCAO DE DOCUMENT OS, MANTENDO-SE COPIA NOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME -SE. GOIANIA, 16 DE DEZEMBRO DE 2014. NATHALIA BUENO ARANTES DA C OSTA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS

TJGO 12/01/2015 - Pág. 470 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 CARNEIRO REQUI, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 02/07/2013, DJE 1341 DE 11/07/2013). DESTARTE, NAO MERECE PROCEDENCIA ESTE ITEM. COMI SSAO DE PERMANENCIA NO QUE SE REFERE A COMISSAO DE PERMANENCIA, A DMITE-SE SUA COBRANCA, NA HIPOTESE DE INADIMPLEMENTO, DESDE QUE E XPRESSAMENTE CONTRATADA, SALVO SE ASSOCIADA A CORRECAO MONETARIA OU A TAXA DE JUROS REMUNERATORIOS (SUMULAS

TJGO 07/03/2016 - Pág. 681 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 RAZAO PELA QUAL AUTORIZO DESDE JA O LEVANTAMENTO PELA RE DOS VAL ORES DEPOSITADOS, POR SEREM INCONTROVERSOS E REVOGO EVENTUAL TUTE LA CONCEDIDA, DEVENDO SER EXPEDIDO O NECESSARIO. EM FACE DA SUCUM BENCIA RECIPROCA, DETERMINO QUE CADA PARTE DEVERA ARCAR COM AS CU STAS PROCESSUAIS NO IMPORTE DE METADE DO VALOR PARA CADA, RESPOND ENDO CADA UMA PELOS HONORARIOS DE SEUS PATR

TJGO 04/03/2016 - Pág. 747 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 ADV REQDO : 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO 30158 GO - PAULO FRANCIS MESSIAS PAIM DESPACHO : ISSO POSTO, EM RELACAO AO PEDIDO REVISIONAL, JULGO-O PARCIALMENTE PROCEDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL, A FIM DE SUBSTITUIR A COMISSAO DE PERMANENCIA PELA A PLICACAO DE JUROS DE 1% A.M., ACRESCIDO DE C

TJGO 17/08/2016 - Pág. 3173 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 TORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, PORVENTURA E XISTENTES, E HONORARIOS ADVOCATICIOS DO POLO ATIVO, QUE FIXO EM 1 0% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, OBSERVANDO OS BENEFICI OS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. FACE A EXTINCAO DO PROCESSO, SEM RE SOLUCAO DE MERITO EM RELACAO A REQUERIDA CELG S.A, CONDENO O POLO ATIVO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS P

TJGO 22/10/2014 - Pág. 20 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1656 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/10/2014 REVOGADAS QUAISQUER DECISOES A TITULO DE ANTECIPACAO DE TUTELA OU CAUTELAR, COM A EXPEDICAO DE CONTRA-ORDENS SOMENTE NAS HIPOTESES DE OFICIOS QUE TENHAM SIDO EXPEDIDOS PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS DESTE JUIZO, TUDO AS EXPENSAS D A PARTE AUTORA CUSTAS E HONORARIOS NA FORMA AVENCADA CASO NAO HAJA ESTIPULACAO, AS CUSTAS DEVEM SER PAGAS PELA PARTE AUTORA, QUE PROMOVEU O FEITO

TJGO 04/03/2016 - Pág. 792 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 ESSADA. CONSIDERANDO A DECISAO SUPRA, DESAPENSEM-SE OS AUTOS PARA TRAMITE EM AUTONOMO. TRASLADE-SE COPIA PARA OS AUTOS EM APENSO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE 2 DE 2016. E DUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO DECRETO N 131/20 16 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 74365-89.2013.8.09.0051 371 RE

TJGO 08/01/2015 - Pág. 2325 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 ES EXPRESSAMENTE CONTIDOS EM PROCURACAO. FICA AUTORIZADA A DEVOLU CAO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE COPIA NOS AUTOS, BEM COMO FICAM RE VOGADAS QUAISQUER DECISOES A TITULO DE ANTECIPACAO DE TUTELA OU C AUTELAR, COM A EXPEDICAO DE CONTRA-ORDENS SOMENTE NAS HIPOTESES D E OFICIOS QUE TENHAM SIDO EXPEDIDOS PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS DE STE JUIZO, TUDO AS EXPENSAS DA PARTE AUTOR

TJGO 08/01/2015 - Pág. 1167 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 AJA PEDIDO DE EXPEDICAO DE ALVARA DE LEVANTAMENTO OU TRANSFERENCI A (TED/DOC), OFICIE-SE AO BANCO DEPOSITARIO PARA QUE INFORME A EX ISTENCIA DE CONTA VINCULADA AOS PRESENTES AUTOS E RESPECTIVO SALD O, SE POSITIVO, OU CERTIFIQUE A ESCRIVANIA A SUA EXISTENCIA, EXPE DINDO-SE O NECESSARIO CONFORME PODERES EXPRESSAMENTE CONTIDOS EM PROCURACAO. FICA AUTORIZADA A DEVOLUCAO DE

TJGO 29/05/2015 - Pág. 443 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 REVISIONAL ROGERIO ANTONIO NUNES DE LIMA BANCO CIFRA S/A 28310 GO - FLAVIO AUGUSTO PINTO E SILVA 26400 GO - VICTOR GUSTAVO LOBO CORTEZ AMADO 34506 GO - LEONARDO ALMEIDA DE CASTRO 35576 GO - RHAULIM ARAUJO ROLIM 25441 GO - MARCO ANTONIO DE ARAUJO BASTOS DESPACHO : FIRME EM TAIS RAZOES, EM RELACAO AO PEDIDO R

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