119 resultados encontrados para multa nao compensatoria - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 DESPACHO : FIRME EM TAIS RAZOES, POR TODO O EXPOSTO E ANALISADO, JULGO PARCI ALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA CONDENAR A PARTE RE A C OMPLEMENTAR DO VALOR PAGO AO AUTOR REFERENTE A INDENIZACAO DPVAT A IMPORTANCIA DE R$ 1.687,50 (HUM MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SET E REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), CORRIGIDA MONETARIAMENTE PELO INPC , A CONTAR DO INGRESSO DA ACAO, E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 CONSIGNADO : BV FINANCEIRA C F I SA ADV CONSGTE : 19968 GO - LUCIANO PEREIRA DA COSTA ADV CONSIGDO : 38588 GO - SERGIO SCHULZE DESPACHO : ISSO POSTO, EM RELACAO AO PEDIDO REVISIONAL, JULGO-O PARCIALMENTE PROCEDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO I, DO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL, A FIM DE: - APLICAR DURANTE O PERIODO DE ANORMALIDAD E, APENAS A CORRECAO MONETARIA, SOB O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 (DOIS POR CENTO) SOBRE O DEBITO TOTAL APURADO. EM REFERENCIA AO P LEITO CONSIGNATORIO, JULGO-O PARCIALMENTE PROCEDENTE E RESOLVO O MERITO (ART. 487, I DO CPC) PARA DECLARAR A QUITACAO PARCIAL, MAS INSUFICIENTES OS DEPOSITOS EFETUADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 539 D O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, RAZAO PELA QUAL AUTORIZO DESDE JA O L EVANTAMENTO PELA RE DOS VALORES DEPOSITADOS,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PROCEDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL, A FIM DE: SUBSTITUIR A COMISSAO DE PERMANENCIA PELA APLICACAO DE JUROS DE 1% A.M., ACRESCIDO DE CORRECAO MONETARIA PE LO INPC E MULTA DEMORA DE 2%, APLICAVEL PARA O PERIODO DE ANORMAL IDADE; COM REFERENCIA AO PLEITO CONSIGNATORIO, JULGO-O PARCIALMEN TE PROCEDENTE E RESOLVO O MERITO (ART. 269
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 ESSUAIS NO IMPORTE DE METADE DO VALOR PARA CADA, RESPONDENDO CADA UMA PELOS HONORARIOS DE SEUS PATRONOS, COM FULCRO NO ART. 21 DO CPC, OBSERVANDO-SE EVENTUAL INCIDENCIA DA LEI N. 1.060/50. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS NECESSAR IAS, SEM PREJUIZO DE POSTERIOR DESARQUIVAMENTO A PEDIDO DA PARTE INTERESSADA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 32025 GO - WALTER DIEGO DA SILVA PEREIRA DE CAM DESPACHO : ISSO POSTO, EM RELACAO AO PEDIDO REVISIONAL, JULGO-O PARCIALMENTE PROCEDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL, A FIM DE SUBSTITUIR A COMISSAO DE PERMANENCIA PELA A PLICACAO DE JUROS DE 1% A.M., ACRESCIDO DE CORRECAO MONETARIA PEL O INPC E MULTA DEMORA DE 2%, APLICAVEL PARA O PERIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 21728 35831 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 GO - NELSON PASCHOALOTTO GO - NATHALIA CARDOSO DAMASCENO DESPACHO : DESTARTE, EM FACE O EQUIVOCO OCORRIDO NO PRESENTE FEITO, CHAMO O FEITO A ORDEM PARA TORNAR SEM EFEITO O DESPACHO DE F. 75, 79, BEM ASSIM PARA DETERMINAR O DESENTRANHAMENTO DO MANDO DE BUSCA, APRE ENSAO, DEPOSITO E CITACAO DE F. 38-39, A SER CUMPRIDO NO ENDERECO DECLINADO NA INICIAL. EM SEGU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 DESPACHO : D E S P A C H O DIANTE DA INERCIA DA PARTE AUTORA, INTIME-A PARA QUE DE ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 5 DIAS , E, NO SILENCIO, P ESSOALMENTE, A DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QU ARENTA E OITO) HORAS , SOB PENA DE EXTINCAO, CONSOANTE ART. 267, III 1 DO CPC. INTIMEM-SE. GOIANIA, 05 DE NOVEMBRO DE 2014. NATHAL IA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 ORRECAO MONETARIA, SOB O INDICE INPC, JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MES, E A MULTA NAO COMPENSATORIA DE 2% (DOIS POR CENTO ) SOBRE O DEBITO TOTAL APURADO. (AGRG NO AG 1095350/SE, REL. MIN. MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, JULGADO EM 06/10/2011, DJE 13/10/2011) QUANTO A MULTA MORATORIA, NO CONTRATO DE FLS. 62, EST A FOI FIXADA EM 5,5%, E POR TAL MOTIVO, PUGNAM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 AUTOS NR. : 280 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : CLEBER FERREIRA ALVES REQUERIDO : BANCO GMAC S/A ADV REQTE : 32028 GO - GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA ADV REQDO : 12151 DF - CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO DESPACHO : ISSO POSTO, EM RELACAO AO PEDIDO REVISIONAL, JULGO-O PARCIALMENTE PROCEDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL, A FIM