Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1765 Processo 1022668-90.2017.8.26.0344 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Erisvan Leandro da Silva - Vistos. Diante da interposição do recurso de apelação, fica a parte adversa intimada para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do § 1º do artigo 1.010, do CPC. Após,

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 2740 Processo n. : 0003327-40.2018.8.14.0071 Autor : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Réu : VALDECIR JUNIOR DE SOUSA LIMA Vítima : V. B. da S. Vítima : R. P. N. Defensor Dativo : OLEGARIO JOSE DA SILVA NETO, OAB/PA n. 25.818 Processo n.: 0003327-40.2018.814.0071 Decisão/Embargos Declaratórios (Provimento n. 003/2009-CJCI -TJE/PA) Compulsando a sentença absolutória penal de fls.121/129 verifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 590 preventiva, devendo os presentes autos virem conclusos no 85º dia a partir desta data, na forma do Comunicado n.78/2020 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, caso a segregação não venha a ser revogada ou o processo julgado até lá. 2) Considerando o não comparecimento da testemunh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2635 Processo 1003289-92.2021.8.26.0581 - Monitória - Duplicata - Resfriar Climatizadores e Equipamentos Ltda - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre certidão retro. - ADV: MAURÍCIO RODRIGUES DE FREITAS (OAB 100379/RS) Processo 1003404-16.2021.8.26.0581 - Tutela Infância e Juvent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 808 célere) não permitem o relaxamento neste momento da prisão preventiva ou a concessão da liberdade provisória, pois, no meu sentir, ainda permanecem os pressupostos da prisão preventiva. Assim, por ora, indefiro o pedido de fls. 626/627 e mantenho a prisão preventiva. No mais, termos dos Comunicados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3502 748 mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, com trânsito em julgado em 05/08/2021. Manifestemse os autores quanto à possível perda do objeto desta ação. Sem prejuízo, informem as partes se houve o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 2011109-45.2021.8.26.0000,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 669 da ferramenta Microsoft Teams, data e horário para audiência de instrução debates e julgamento. Com o agendamento, tornem conclusos com urgência para designação da audiência. Sem prejuízo, abra-se vista ao Ministério Público e à defesa, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, o e-mail

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 492 e legais efeitos. Debruçando-se na peça defensiva verifico que não há preliminares suscitadas. Ademais, não se encontram patenteadas quaisquer uma das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal. Também presente se encontra a justa causa para a ação penal, porquanto o fato em tese imputado é t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 638 INTIMAÇÃO E OFÍCIO REQUISITANDO AS TESTEMUNHAS. Int. Dil. Ciência ao Ministério Público. - ADV: VAGNER PERES DOS SANTOS LOBO (OAB 270962/SP) Processo 1501565-71.2020.8.26.0535 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DIEGO DA SILVA CARVALHO - Sentença Genérica Cr

Judiciário ● 19/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1540/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014 597 Defiro os honorários advocatícios no importe de 10% (dez por Quando da intimação do reclamante para levantamento de seu cento) do valor da condenação nos termos das Súmulas 450 e 633 crédito, a reclamada deverá ser intimada, em atenção ao disposto do STF em leitura conjugada com a Súmula 219/TST. Declaro, no art. 86 do Provimento Geral Consolidado do TRT 1