Caderno 2 - Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2069 67 PAUTA DE JULGAMENTO 3ª Câmara Criminal PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 117 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2019, ÁS 8:30HS, OS SEGUINTES PROCESSOS: 9 - 0000120-73.2009.8.06.0070 - Apelação - Crateús/2ª Vara. Apelante: Wagner Rodrigues dos Santos. Advogado: Jose Almir Claudino Sales (OAB: 2897/CE). Apelado: Minis

Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2615 252 Total de feitos: 1 Coordenadoria de Apelação Crime DESPACHO DE RELATORES 0000437-89.2000.8.06.0166 - Apelação Criminal. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apelado: Theognis Martins Teixeira Florentino. Advogado: Francisco Marlúcio Paz Lima Júnior (OAB: 29614/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Após, intim

Caderno 2 - Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2064 88 recurso, e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator, parte integrante deste acórdão. Fortaleza, 18 de dezembro de 2018. FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS Relator Total de feitos: 1 3ª Câmara Criminal DESPACHOS - 3ª Câmara Criminal DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0042626-62.2018.8.06.0001 - Agravo de Execução Penal - Fortaleza - Agravante: Ministério Pú

Caderno 2 - Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1690 73 NONATO SILVA SANTOS 35 - 0000885-85.2005.8.06.0134 - Apelação - Novo Oriente/Vara Única. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Assistente: Luiz Araújo Macêdo. Advogado: Jose Vilemar Sales de Macedo (OAB: 18773/CE). Apelado: Pedro Sousa Araújo. Advogado: Francisco Airton Cavalcante da Costa (OAB: 11064/CE). Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Reviso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1211 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0009970-65.2014.8.26.0153; Processo Físico; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE CARVALHO; Foro de Cravinhos; 2ª Vara; 0009970-65.2014.8.26.0153; Aposentadoria; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Elaine Cristina de Anton

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1368 0001105-17.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI JUNIOR; Foro Central Criminal Barra Funda; 23ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 153103887.2019.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2873 590 de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 9000885-26.2019.8.26.0637; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO TUCUNDUVA; Foro de Tupã; Var

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1556 Afins; Impetrante: Cleber Antonio Machado; Paciente: Jose Henrique de Freitas Veiga; Advogado: Cleber Antonio Machado (OAB: 353986/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 657 1518195-90.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO; Foro Central Criminal Barra Funda; 11ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordiná

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 1 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1916 22 Carvalho (OAB: 18478/CE) - Procuradoria Geral do Estado do Ceará DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0003346-46.2013.8.06.0135/50001 - Agravo - Orós - Agravante: Município de Orós - Agravado: Cristiano Monte da Silva Ante o exposto, não conheço do presente Agravo Interno, nos termos do art. 932, III, do CPC/2015, ante a sua inadmissibilidade. Intimem-se. Expedientes necessários. Forta