100 resultados encontrados para natal freire da silva - data: 06/08/2025
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Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 497ª · São Paulo, terça-feira, 26 de janeiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ indiciário demonstrativo da autoria do delito pelo(s) paciente(s). 2 - A existência de indícios do cometimento de crime mostra-se suficiente para a instauração de inquérito policial visando as devidas investigaç�
0001834-07.2005.403.6123 (2005.61.23.001834-7) - ABEL DE LIMA FONSECA(SP172197 - MAGDA TOMASOLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Processo nº 0001834-07.2005.4.03.6123Ação Ordinária Partes: ABEL DE LIMA FONSECA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSVistos.Trata-se de processo em fase de execução de sentença, no qual foi devidamente depositada quantia atinente ao valor liquidado, levantado pela parte exequente, sem qualquer ressalva.É o relato do necessário.Passo a deci
Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 57 Família e Sucessões; Ação : Divórcio Consensual; Nº origem: 0014147-24.2011.8.26.0009; Assunto: Dissolução; Excipiente: P. R. A.; Advogada: PATRICIA REGINA ALONSO (OAB: 166791/SP) (Causa própria); Advogado: Felicio Alonso (OAB: 51093/SP); Excepto: G. B. (Desembargador); Excepto: S. R. (Desembargador); Excepto: P. de A. d
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 VARA:19ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0037714-43.2020.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1500169-90.2019.8.26.0633 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara - Peruíbe-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : DANILO DE MEDEIROS SILVA VARA:16ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0037715-28.2020.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIG
ADV : MS008738 WLADIMIR ALDRIN PEREIRA ZANDAVALLI A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1886389 0002306-37.2007.4.03.6123 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA: JUÍZA CONV GISELLE FRANÇA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : GUSTAVO DUARTE NORI ALVES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A): NATAL FREIRE DA SILVA ADV : SP079010 LINDALVA APARECIDA LIMA FRANCO A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIA
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 3131 PROCESSO :0000066-86.2021.8.26.0052 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000134-23.2019.8.17.0160 JUÍZO DEPREC. : VARA UNICA/ALAGOINHA/PE - Alagoinha-PE AUTOR : J.P. RÉU : G.O.P. VARA:2ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0000067-71.2021.8.26.0052 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0006570-02.2017.8.18.0140 JU
Página 6 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 948ª · São Paulo, quarta-feira, 7 de dezembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Adv.: Hilda Sabino Siemons, OAB/SP 101.107 - Proc. Estado Apdo.: Rangel Gomes, ex-Cb PM RE 920633-7 Adv.: Cássio Antônio Minzon Pacheco, OAB/SP 74.799 APELAÇÃO Nº 2118/10 – Nº Único: 0003567-83.2009.9.26.0020 (A�
Página 3 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 979ª · São Paulo, terça-feira, 7 de fevereiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 332/12 – Nº Único: 0003517-57.2009.9.26.0020 (Apelação nº 2234/10 – Ação Ordinária nº 2863/09 - 2ª Aud. Cível) Rel.: FERNANDO PEREIRA Obj.: Nulidade de ato administrati
Página 7 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 961ª · São Paulo, quarta-feira, 11 de janeiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ para negar provimento ao apelo fazendário interposto, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Prejudicado o reexame necessário.” APELAÇÃO Nº 2116/10 –
Página 10 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 988ª · São Paulo, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Rev.: PAULO PRAZAK Obj.: Nulidade de ato administrativo Apte.: Paulo Sérgio de Miranda, 3º Sgt PM RE 920067-3 Advs.: Norival Millan Jacob, OAB/SP 43.392; Marta Cristina Noel Ribeiro Ialamov, OAB/SP 132.249; A