289 resultados encontrados para nathalia rocha de lima - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Curitiba/PR.Intimem-se. Expeça-se o necessário. 0009721-47.2014.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X JAMAL NOUREDDINE ABDUL RAHMAN(SP110022 NEUSA NASCIMENTO MARQUES TEIXEIRA) Autos em Secretaria com prazo para a defesa apresentar alegações finais. 6ª VARA CRIMINAL JOÃO BATISTA GONÇALVES Juiz Federal PAULO BUENO DE AZEVEDO Juiz Federal Substituto CRISTINA PAULA MAESTRINI CASSAR Diretora de Secretaria Expediente Nº 2468 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0038655-07.2009.403.0000 - JUSTICA PUBLI
Paulo.Em face do trânsito em julgado do v. Acórdão de fl. 352 para as partes, certificado a fl. 356 da decisão da Egrégia Primeira Turma Recursal Cível e Criminal da Seção Judiciária de São Paulo, que, por votação unânime, negou provimento ao recurso interposto pela acusação, man-tendo a sentença de 1º Grau, que ABSOLVEU SUMARIA-MENTE JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA, arquivem-se estes autos com as cautelas de estilo, dando-se baixa na distribuição.Ao SEDI para constar a ABSOLVIÇÃO na
VIEIRA PONTES Considerando plausível a alegação da defesa, defiro o prazo de de 40 (quarenta dias para apresentação de memoriais, considerando que este é o dobro do inicial e equivalente ao tempo que o MPF permaneceu em um segundo momento, após diligência. 0009817-22.2012.403.6120 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 2351 - DANIELA GOZZO DE OLIVEIRA) X FRANCISCO CARLOS FALAVIGNA X CLEIDE ERCI FALAVIGNA(SP153097 - JOAO LUIZ BRANDAO E SP141329 - WANDERLEY SIMOES FILHO E SP274186 - RENATO GARIERI E SP25
razões, abra-se vista ao órgão ministerial para ofertar suas contrarrazões. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o réu THIAGO DOS SANTOS ARAÚJO sobre o ocorrido, bem como para constituir novo defensor no prazo de 10 (dez) dias. Expediente Nº 6573 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0010872-29.2006.403.6181 (2006.61.81.010872-3) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1080 - RITA DE FATIMA FONSECA) X SALTIEL DANIEL COHEN(PR028683 - HELIO IDERIHA JUNIOR E PR057290 - ANDRE FELIPPE JORGE DA SILVA
VIEIRA PONTES Considerando plausível a alegação da defesa, defiro o prazo de de 40 (quarenta dias para apresentação de memoriais, considerando que este é o dobro do inicial e equivalente ao tempo que o MPF permaneceu em um segundo momento, após diligência. 0009817-22.2012.403.6120 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 2351 - DANIELA GOZZO DE OLIVEIRA) X FRANCISCO CARLOS FALAVIGNA X CLEIDE ERCI FALAVIGNA(SP153097 - JOAO LUIZ BRANDAO E SP141329 - WANDERLEY SIMOES FILHO E SP274186 - RENATO GARIERI E SP25
DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL Nº 00083662.2014.403.6181 . 6ª VARA CRIMINAL JOÃO BATISTA GONÇALVES Juiz Federal PAULO BUENO DE AZEVEDO Juiz Federal Substituto CRISTINA PAULA MAESTRINI CASSAR Diretora de Secretaria Expediente Nº 2537 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003136-50.2004.403.6109 (2004.61.09.003136-8) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 545 - SANDRA AKEMI SHIMADA KISHI) X JOSE ADOLFO MACHADO(SP279236 - DANIELLA ELISABETH DA FONSECA E SP165498 - RAQUEL TAMA
DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL Nº 00083662.2014.403.6181 . 6ª VARA CRIMINAL JOÃO BATISTA GONÇALVES Juiz Federal PAULO BUENO DE AZEVEDO Juiz Federal Substituto CRISTINA PAULA MAESTRINI CASSAR Diretora de Secretaria Expediente Nº 2537 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003136-50.2004.403.6109 (2004.61.09.003136-8) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 545 - SANDRA AKEMI SHIMADA KISHI) X JOSE ADOLFO MACHADO(SP279236 - DANIELLA ELISABETH DA FONSECA E SP165498 - RAQUEL TAMA
Expediente Nº 7522 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO - INCIDENTES 0000262-84.2015.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000874659.2013.403.6181) JUSTICA PUBLICA X ORRY SCHIMDT(SP177050 - FLÁVIO ROGÉRIO FAVARI) Vista às partes para ciência e manifestação acerca da conclusão do laudo pericial.Intimem-se. 2ª VARA CRIMINAL MM. JUIZA FEDERAL TITULAR DRA. SILVIA MARIA ROCHA MM. JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA, DRA. ANA CLARA DE PAULA OLIVEIRA PASSOS Expediente Nº 1662 ACAO PENAL - PRO
Expediente Nº 7522 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO - INCIDENTES 0000262-84.2015.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000874659.2013.403.6181) JUSTICA PUBLICA X ORRY SCHIMDT(SP177050 - FLÁVIO ROGÉRIO FAVARI) Vista às partes para ciência e manifestação acerca da conclusão do laudo pericial.Intimem-se. 2ª VARA CRIMINAL MM. JUIZA FEDERAL TITULAR DRA. SILVIA MARIA ROCHA MM. JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA, DRA. ANA CLARA DE PAULA OLIVEIRA PASSOS Expediente Nº 1662 ACAO PENAL - PRO
Mantenho a decisão de fls. 17/18 pelos seus próprios fundamentos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região com as cautelas de estilo. Cumpra-se. Expediente Nº 8279 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0007018-56.2008.403.6181 (2008.61.81.007018-2) - JUSTICA PUBLICA X CLAUDIO ROSSI ZAMPINI(SP107425 MAURICIO ZANOIDE DE MORAES E SP203310 - FÁBIO RODRIGO PERESI E SP246645 - CAROLINE BRAUN E SP315655 - RENATA COSTA BASSETTO E SP270501 - NATHALIA ROCHA DE LIMA