289 resultados encontrados para nathalia rocha de lima - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1161 478 X HANG KYUN LEE - Nota do cartório: ciência ao autor da concessão do prazo de 30 dias. - ADV FLAVIO JOAO NESRALLAH OAB/SP 124543 583.00.2011.130377-0/000000-000 - nº ordem 571/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - DAVID CHEN X CASSIO JOSE ALVES BARBOSA E OUTROS - C O N C L U S Ã O Em 8 de março de 2012 faço conc
Vistos.Providencie a requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial e/ou cancelamento da distribuição:I) a juntada de uma contrafé, nos termos do art. 7º, II da Lei n.º 12.016/09;II) a regularização do recolhimento das custas processuais, nos termos da Lei nº 9.289/96 e Resolução 426/2011 do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Cumprida a determinação supra, voltem os autos conclusos para apreciação do pedido limina
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 538 388 JOSE DA SILVA ROCHA OAB/SP 85959 278.01.2008.011778-7/000000-000 - nº ordem 2468/2008 - Outros Feitos Não Especificados - BUSCA E APREENSÃO DE DOCUMENTOS - LAUDICEIA CARNEIRO DO NASCIMENTO X SEVERINO LUCIO DE ALMEIDA - Vistos. 1) Não é caso de litisconsórcio passivo necessário, porquanto não há qualquer
5ª VARA CRIMINAL *PA 1,10 MARIA ISABEL DO PRADO JUÍZA FEDERAL FERNANDO AMÉRICO DE FIGUEIREDO PORTO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Expediente Nº 3677 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0009630-88.2013.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X MERCIA DE FREITAS(SP180600 - MARCELO TUDISCO) X CANDIDO PEREIRA FILHO(SP250176 - PAULO BARBUJANI FRANCO E SP205280 FLAVIANE DE OLIVEIRA BERTOLINE E SP094449A - JOSE LUIS SAMPAIO DA SILVA E SP166043 DÉLCIO JOSÉ SATO E SP206318E - CANDIDO PEREIRA FILHO) Fls. 513: A testem
5ª VARA CRIMINAL *PA 1,10 MARIA ISABEL DO PRADO JUÍZA FEDERAL FERNANDO AMÉRICO DE FIGUEIREDO PORTO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Expediente Nº 3677 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0009630-88.2013.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X MERCIA DE FREITAS(SP180600 - MARCELO TUDISCO) X CANDIDO PEREIRA FILHO(SP250176 - PAULO BARBUJANI FRANCO E SP205280 FLAVIANE DE OLIVEIRA BERTOLINE E SP094449A - JOSE LUIS SAMPAIO DA SILVA E SP166043 DÉLCIO JOSÉ SATO E SP206318E - CANDIDO PEREIRA FILHO) Fls. 513: A testem
Juiz Federal MARCELO COSTENARO CAVALI Juiz Federal Substituto CRISTINA PAULA MAESTRINI CASSAR Diretora de Secretaria Expediente Nº 2323 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0038655-07.2009.403.0000 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1083 - RODRIGO DE GRANDIS) X ROBERTO PEREIRA PEIXOTO(SP163000 - EDISON CAMBON JUNIOR E SP234863 - THIAGO DE BORGIA MENDES PEREIRA E SP160568 - ERICH BERNAT CASTILHOS E SP311852 - DANILO BORRASCA RODRIGUES) X LUCIANA FLORES PEIXOTO(SP163000 - EDISON CAMBON JUNIOR E SP234863 THI
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 402 362 contrários à moral e aos bons costumes, que autorizam, em tese, até mesmo a perda do poder familiar, nos termos do art. 1.638, inciso III, do Código Civil. Cabível é, por conseguinte, a pretendida suspensão do exercício do direito de visitas, como forma de preservar a integridade física e moral do meno
TJDFT 14/12/2018 - Pág. 1459 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 239/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 7ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2018 Juiz de Direito: Fernando Brandini Barbagalo Juiz de Direito Substituto: Newton Mendes de Aragao Filho Diretor de Secretaria: Flavio Bastos do Nascimento Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JULGAMENTO Nº 2016.01.1.119736-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - ASSISTENTE DA ACUSACAO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
artigo 49 do Código Penal).O regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade será o aberto (art. 33, 2º, c, do CP).Presentes os requisitos do artigo 44, 2º, do Código Penal, substituo a pena privativa de liberdade, correspondente a 2 (dois) anos e 11 (onze) meses de reclusão, pela razão do seu equivalente em dias, em prestação de serviços à comunidade, nos termos do artigo 46, 3º e 4º do Código Penal e prestação pecuniária, em montante equivalente a 02 (dois) salár
artigo 49 do Código Penal).O regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade será o aberto (art. 33, 2º, c, do CP).Presentes os requisitos do artigo 44, 2º, do Código Penal, substituo a pena privativa de liberdade, correspondente a 2 (dois) anos e 11 (onze) meses de reclusão, pela razão do seu equivalente em dias, em prestação de serviços à comunidade, nos termos do artigo 46, 3º e 4º do Código Penal e prestação pecuniária, em montante equivalente a 02 (dois) salár