Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 854 974 Magistrado(a) Willian Campos - Advs: JOSE LUIZ MAFFEI (OAB: 88192/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.10.540966-0 - Habeas Corpus - Mirandópolis - Impetrante: Alvaro dos Santos Fernandes - Paciente: Luciano Morgado Nogueira - Habeas Corpus nº 990.10.540966-0 Impetrante: Alvaro dos Santos Fernandes Paciente: L

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4ª VARA CRIMINAL Juíza Federal Drª. RENATA ANDRADE LOTUFO Expediente Nº 6867 INQUERITO POLICIAL 0000756-96.2000.403.6108 (2000.61.08.000756-0) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 353 - PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO) X NATAL SCHINCARIOL JUNIOR(SP174378 - RODRIGO NASCIMENTO DALL´ACQUA E SP154210 CAMILLA SOARES HUNGRIA E SP107106 - JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA E SP117397 - JORGE LUIZ BATISTA PINTO E SP121571 - JOAO ANTONIO CALSOLARI PORTES E SP270501 - NATHALIA ROCHA DE LIMA) X JULIO CESAR SCHIN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NUNES DA SILVA E SP112515 - JOAO DOS SANTOS DE MOURA) 0004842-65.2912.403.6181Trata-se de pedido de relaxamento da prisão em flagrante, formulado pela defesa, ao argumento de que o flagrante foi preparado e de que ao Acusado não foi oportunizado o direito de se comunicar com seu defensor.O Ministério Público Federal manifestou-se contrariamente ao pedido, alegando estarem presentes os requisitos para a manutenção da segregação cautelar do requerente (fls. 49/50, deste autos).DECIDODe in�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Resolução, vigente à época do pagamento.6. Expeça-se mandado de intimação para a defensora ad hoc para ciência desta decisão.7. Cumpridas as determinações dos itens anteriores e se nada mais for requerido, remetam-se os autos ao E.Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as cautelas de praxe.8. Intimem-se. Cumpra-se. . São Paulo, 12 de maio de 2015. Expediente Nº 3480 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000756-96.2000.403.6108 (2000.61.08.000756-0) - JUSTICA PUBLICA(Pr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

agiram em concurso e que a menção à arma de fogo já se mostra suficiente para caracterizar a violência moral exigida ao perfazimento do crime de roubo. Assim, revela-se equivocada a alegação da defesa, no sentido de que o delito versado nos autos seria o de furto.Assim sendo, procede a denúncia em relação ao crime de roubo majorado (CP, art. 157, 2º, II), tendo em vista a existência de provas da participação dos réus no evento criminoso.Passo, assim, à dosimetria da pena, observa

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NUNES DA SILVA E SP112515 - JOAO DOS SANTOS DE MOURA) 0004842-65.2912.403.6181Trata-se de pedido de relaxamento da prisão em flagrante, formulado pela defesa, ao argumento de que o flagrante foi preparado e de que ao Acusado não foi oportunizado o direito de se comunicar com seu defensor.O Ministério Público Federal manifestou-se contrariamente ao pedido, alegando estarem presentes os requisitos para a manutenção da segregação cautelar do requerente (fls. 49/50, deste autos).DECIDODe in�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 730 1424 Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.10.096722-3 - Habeas Corpus - Pindamonhangaba - Impetrante: Jose Custodio dos Santos Neto - Paciente: Patricia Gabriel da Silva - Magistrado(a) Roberto Midolla - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Jose Custodio dos Santos Neto (OAB: 133530/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1449 ASSUNTO:INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES REQUERENTE:DANIELLE RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO:214282/SP - DANIELLE RODRIGUES DE SOUZA Requerido:TIM CELULAR S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:0038361-56.2013.8.26.0576 Nº ORDEM:03.01.2013/004026 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ASSUN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1070 41 PROCESSO:583.00.2011.206743 Nº ORDEM:01.27.2011/002067 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO REQUERENTE:NJS CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO:188931/SP - DANIELA MONTEIRO LAURO SAKKOS Requerido:JOÃO CARLOS LIMA DA SILVA VARA:27ª. VARA CÍVEL PROCESSO:583.00.2011.206770 Nº ORDEM:01.38.2011/002004 CLASSE:EXECUÇÃO DE T�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1098 CLASSE:DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQUERENTE:CERFCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO:174336/SP - MARCELO DOMINGUES PEREIRA Requerido:WW MANAGEMENT GESTÃO EMPRESARIAL S/A E OUTROS VARA:4ª. VARA CÍVEL PROCESSO:583.00.2011.226066 Nº ORDEM:01.39.2011/002459 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA RE