Publicações Judiciais II ● 17/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00054 Ap. 72858 0002139-80.2017.4.03.6119 SP RELATOR : JUIZ CONV. ALESSANDRO DIAFERIA REVISOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI APTE : WENDY MARIACA PADILLA reu/ré preso(a) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica 00055 Ap. 42983 0007340-59.2003.4.03.6114 SP RELATOR : JUIZ CONV. ALESSANDRO DIAFERIA REVISOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI APTE : Justica Publica APTE : ARLINDO DE ALMEIDA APTE : CLOVIS FERNANDES LERRO APTE : WAGNER BARBOSA DE CAST

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 28/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 6 PROCESSO : 0008719-08.2015.403.6181 PROT: 23/07/2015 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 8 2) Por Dependência: PROCESSO : 0008691-40.2015.403.6181 PROT: 23/07/2015 CLASSE : 00117 - RESTITUICAO DE COISAS APREEN PRINCIPAL: 0004517-95.2009.403.6181 (2009.61.81.004517-9) CLASSE: 240 REQUERENTE: LINDE GASES LTDA ADV/PROC: SP270501 - NATHALIA ROCHA DE LIMA REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA VARA : 3 PR

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP270501 - NATHALIA ROCHA DE LIMA REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA VARA : 2 PROCESSO : 0003764-94.2016.403.6181 PROT: 01/04/2016 CLASSE : 00161 - PEDIDO DE PRISAO PREVENTIVA PRINCIPAL: SEGREDO DE JUSTIÇA REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTICA ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA ACUSADO: SEGREDO DE JUSTICA ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA VARA : 8 PROCESSO : 0003765-79.2016.403.6181 PROT: 01/04/2016 CLASSE : 00166 - PETICAO PRINCIPAL: 0015752-49.2015.403.6181 CLASSE: 58 REQUERENTE: MINISTRO PRESIDENTE DO SUPRE

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 28/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 6 PROCESSO : 0008719-08.2015.403.6181 PROT: 23/07/2015 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 8 2) Por Dependência: PROCESSO : 0008691-40.2015.403.6181 PROT: 23/07/2015 CLASSE : 00117 - RESTITUICAO DE COISAS APREEN PRINCIPAL: 0004517-95.2009.403.6181 (2009.61.81.004517-9) CLASSE: 240 REQUERENTE: LINDE GASES LTDA ADV/PROC: SP270501 - NATHALIA ROCHA DE LIMA REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA VARA : 3 PR

Publicações Judiciais I ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A prisão preventiva foi decretada pelo Juízo de Direito da Comarca de São José dos Campos/SP, autos de prisão em flagrante, processo n.º 0001531-26.2017.8.26.0617, tendo sido remetido posteriormente à Justiça Federal de Guaratinguetá/SP. Observa-se, todavia, que não há notícia, nestes autos, da decisão que convalidou aquela primeira. A liminar foi indeferida (fls. 31/33v.º). As informações prestadas pela autoridade coatora dão conta que por ocasião do recebimento da denúncia f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1283 1453 interpuseram os impetrantes em face da sentença (fls.195-199), apontando omissão, contradição e obscuridade. Recebo os embargos, vez que tempestivamente ajuizados. DECIDO. Nada há a declarar. Do teor dos embargos oferecidos verifica-se que, na verdade, o que pretende o embargante é o efeito infringente, ou seja, mod

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 845 76 Assunto: Desacato; Impetrante: Abilio Jose Guerra Fabiano; Paciente: Paulo Henrique dos Santos; Advogado: Abilio Jose Guerra Fabiano (OAB: 214965/SP); 990.10.541221-1; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 817.892; Assunto: Furto; Impetrante: Liane Lindqquer Xavier; Paciente: Celco Bene

Caderno único ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de maio de 2019 Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Despacho RAFAEL VICTOR ALVES DOS SANTOS DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) ANDRE LUIZ SOARES DA COSTA TAVARES DAILER PINHEIRO COSTA (DF037132) 2ª VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA - 20180310021013 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - IP 9/2018. WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR Vista ao apelante nos termos do art. 600, § 4º

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

agiram em concurso e que a menção à arma de fogo já se mostra suficiente para caracterizar a violência moral exigida ao perfazimento do crime de roubo. Assim, revela-se equivocada a alegação da defesa, no sentido de que o delito versado nos autos seria o de furto.Assim sendo, procede a denúncia em relação ao crime de roubo majorado (CP, art. 157, 2º, II), tendo em vista a existência de provas da participação dos réus no evento criminoso.Passo, assim, à dosimetria da pena, observa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 719 630 Granato - Paciente: Adinaldo Alves Felix - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Francisco Luis Miranda Granato (OAB: 223970/SP) 990.10.079312-8 - Mandado de Segurança - Praia Grande - Relator: Des.: Sérgio Coelho - Impetrante: 6ª Promotora de Justiça da Comarca de Praia Grande - Impetrado