Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 1808 MELO GOMES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 07/04/2021 DENUNCIADO:JACKSON DO NASCIMENTO SOUZA DENUNCIADO:ANDERSON FABIO RODRIGUES COSTA Representante(s): OAB 10306 - ROGER BRITO HOFSTATTER (ADVOGADO) OAB 8002 - JOAO NELSON CAMPOS SAMPAIO (ADVOGADO) VITIMA:P. R. F. S. . Despacho 1)?????Considerando o tr?nsito em julgado do ac?rd?o n? 213.367 da 2? Turma de Direito Penal do TJPA (fls. 283/

Seção II ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 ADV EXECDO : 30755 GO - SATIRO FERNANDES MEDEIROS DESPACHO : AUTOS N. 201201743081. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 10 (DEZ) DI AS, DAR PROSSEGUIMENTO AO PROCESSO. INERTE, I NTIME-SE, PESSOALME NTE, O PROMOVENTE, POR CARTA, PARA PROSSEGUIR NO PROCESSO, EM 48 HORAS, PENA DE EXTINCAO SUBSIDIARIAMENTE, ARTIGO 267, IV, DO CODI GO DE PROCESSO CIVIL. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 20

Seção III ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 O DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, O SIMPLES FATO DE O ENTE PUBLICO ESTATAL NAO TER, AINDA NESTE COMENOS, SE MANIFESTADO, COM INTERV ENCAO NO FEITO, NAO IMPLICA DIZER QUE ELE FOI AFASTADO DA RELACAO PROCESSUAL OU QUE NAO MAIS PODERA MANIFESTAR-SE NAS FASES POSTER IORES DA ACAO, RAZAO PELA QUAL FORCOSO E CONCLUIR QUE A VARA DA F AZENDA PUBLICA ESTADUAL E COMPETENTE PARA PR

Seção II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 DESPACHO PROMOVA-SE A EFETIVA BAIXA VIA SISTEMA RENAJUD DA RESTRI CAO JUDICIAL DO VEICULO OBJETO DO LITIGIO, CONFORME REQUERIDO EM FOLHAS 55. APOS, CUMPRA-SE O ULTIMO PARAGRAFO DE FOLHA 50. GOIANI A,15NSETEMBRO 2014 RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA SUBSTITUTA 4 NR. PROTOCOLO : 58757-51.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 631 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENT

Seção III ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 OLUTA. A DECISAO JULGOU IMPROCEDENTE O CONFLITO DE COMPETENCIA SU SCITADO PELO JUIZ DE DIREITO VARA DA FAZENDA PUBLICA, REGISTROS P UBLICOS, AMBIENTAL E 2 CIVEL DA COMARCA DE NOVO GAMA, EM RAZAO DA DECISAO DE DECLARACAO DE INCOMPETENCIA PROLATADA PELA JUIZA DE D IREITO DA 1 VARA CIVEL, FAMILIA, SUCESSOES, INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE NOVO GAMA, E ESTABELECEU A COM

Seção III ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 AZENDA PUBLICA, AS ACOES PREVIDENCIARIAS NA COMARCA DE PORANGATU SAO DISTRIBUIDAS ENTRE AS 1 E 2 VARA CIVEIS, DIFERENTEMENTE DO QU E ENTENDE O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. DESTA FORMA, POR SE TRATAR DE COMPETENCIA ABSOLUTA, AS ACOES PREVIDENCIARIAS E M TRAMITE NESTA VARA DEVERAO SER DISTRIBUIDA PARA A VARA DA FAZEN DA PUBLICA COMPETENTE DE PORANGATU, ANTE A

Seção III ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 MPETENCIA ABSOLUTA. O BENEFICIARIO OU SEGURADO NAO POSSUI OPCAO D E AJUIZAR ACAO EM OUTRA COMARCA DA JUSTICA ESTADUAL ALEM DA QUE P OSSUI DOMICILIO DE ACORDO COM A DECISAO EXARADA NO CONFLITO DE CO MPETENCIA N5015475.96.2018.8.09.0051, TRATA-SE DE COMPETENCIA ABS OLUTA. A DECISAO JULGOU IMPROCEDENTE O CONFLITO DE COMPETENCIA SU SCITADO PELO JUIZ DE DIREITO VARA DA FAZEN

Seção III ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 VIDENCIARIAS PODERAO SER PROCESSADAS NA JUSTICA FEDERAL DO FORO D O DOMICILIO DO SEGURADO OU BENEFICIARIO, CASO NAO SEJA SEDE DE VA RA DE JUIZO FEDERAL. A JUSTICA FEDERAL DO LOCAL DO DOMICILIO DO S EGURADO OU BENEFICIARIO POSSUI COMPETENCIA ABSOLUTA PARA JULGAMEN TO DAS CAUSAS PREVIDENCIARIAS, EXCETO AS ACOES ACIDENTARIAS QUE, DE ACORDO COM O ART. 109, I, CF. SERAO JULG

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A decisã o Id 3937730 determinou o encaminhamento do feito ao Juı́zo Distribuidor das Varas Cı́veis da 1ª Subseçã o Judiciá ria do Estado de Sã o Paulo, para livre distribuiçã o, por nã o tratar-se de cautelar visando à garantia de execuçã o iscal nã o ajuizada (o que exclui a competê ncia das varas de execuçã o iscal, nos termos do Provimento CJF3R nº 56/1991, com alterações trazidas pelo Provimento CJF3R nº 10/2017). O feito foi redistribuı́do a esta 25ª V

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A decisã o Id 3937730 determinou o encaminhamento do feito ao Juı́zo Distribuidor das Varas Cı́veis da 1ª Subseçã o Judiciá ria do Estado de Sã o Paulo, para livre distribuiçã o, por nã o tratar-se de cautelar visando à garantia de execuçã o iscal nã o ajuizada (o que exclui a competê ncia das varas de execuçã o iscal, nos termos do Provimento CJF3R nº 56/1991, com alterações trazidas pelo Provimento CJF3R nº 10/2017). O feito foi redistribuı́do a esta 25ª V