76 resultados encontrados para ncia de culpa - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 EJUIZO FOI CAUSADO EM RAZAO DA CONDUTA, DISPENSADA A INVESTIGACAO DA CULPA DO FORNECEDOR. SENDO ASSIM, APLICA-SE A LEI CONSUMERIST A, POIS VERIFICADA A EXISTENCIA DE HIPOSSUFICIENCIA DE UMA DAS PA RTES EM RELACAO A OUTRA. NO CASO EM QUESTAO, O AUTOR POSSUIA UM C ARTAO DE CREDITO N. 4016.8400.1425.2145, ADMINISTRADO PELO BANCO REQUERIDO, O QUAL FOI CLONADO NOS MESES DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 ICAO RECLAMADA REBATER AS ALEGACOES DO AUTOR ATRAVES DE PROVAS RO BUSTAS E CONVINCENTES, SENDO QUE NO CASO DOS AUTOS NAO SE DESINCU MBIU DE TAL ONUS POIS INOVOU O ARCABOUCO PROCESSUAL SOMENTE COM D OCUMENTOS UNILATERAIS CONSISTENTES EM UM RELATORIO DE DETALHES DE COBRANCA DO CONTRATO. POR OUTRO LADO, A RECLAMANTE LOGROU EXITO EM PROVAR O DANO SOFRIDO QUANDO TROUXE AO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 3530 cheques de n?meros 759 e 770, os quais foram objeto de roubo, no dia 14/08/2014, em loja onde a requerente comprou roupas, conforme boletim de ocorr?ncia policial registrado e entregue na ag?ncia banc?ria para realizar o procedimento de susta??o dos cheques. Assim, os demais cheques foram sustados indevidamente, causando-lhe humilha??o e grve m?cula da sua imagem frente aos credores. Juntou documentos de
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 ADAS AS CAUTELAS E BAIXAS DE ESTILO. ITABERAI, 2 DE DEZEMBRO DE 2 015. GUSTAVO BRAGA CARVALHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 176315-86.2015.8.09.0079 : 455 : INDENIZACAO : ROSELENA MARTINS DA SILVA ANA KAROLEYNE SILVA SANTANA REQUERIDO : ARMINDO NETO CELESTINO DE MELO ADV REQTE : 36047 GO - DANIELLA MINEHRA MARTINS VOLPP E OLI 39304 GO
1732/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Sr. Alex e este na~o ter se ferido na~o significa que o mesmo se daria com o autor, afinal na~o foi demonstrada a energia cine´tica tomando em conta a altura do fardo que efetivamente atingiu a empilhadeira de tal trabalhador (considerando que na~o houve desprendimento apenas do u´ltimo fardo com o qual o de cujus estava laborando). Ademais, a questa~o do uso, ou na~o, de cinto
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 INISTERIAL. O MINISTERIO PUBLICO, INSTADO A SE MANIFESTAR, REQUER EU O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POR NAO VISLUMBRAR A TIPICIDADE DO FATO, ANTE A AUSENCIA DE CULPA DO ACUSADO (FLS 91/94). APOS, OS AUTOS VIERAM-ME CONCLUSOS. BREVE RELATO. DECIDO. TRATANDO-SE DE C RIME COM ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA, COMO NO CASO DOS AUTO S, A TITULARIDADE PARA OFERECIMENTO DA DENUN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 TUI MERO INCONFORMISMO, NAO SENDO OS EMBARGOS MEIO APROPRIADO PAR A REEXAME DA CAUSA. NESSE CONDUTO, TENDO EM VISTA QUE A PARTE EMB ARGANTE PRETENDE A REAPRECIACAO DE MATERIA JA DECIDIDA, TAL PRETE NSAO SE MOSTRA INVIAVEL EM SEDE DE EMBARGOS DECLARATORIOS. PELO E XPOSTO, CONHECO DO RECURSO POREM REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARACA O OPOSTOS AS FLS. 136/141, POR TRATAR-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 ADV REQTE ADV REQDO : 22096 GO - RICARDO DOS SANTOS GARCIA : 27306 GO - WEBERSON NUNES DO NASCIMENTO 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI 22764 GO - CLAUDIA DE LIMA E SELLOS 20283 GO - GRAZIELE DE CASTRO MORAES 72973 SP - LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQ DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AOS VINTE E CINCO DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE, NESTA CIDADE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 DE FEVEREIRO DE 2017. ADRIANA CALDAS SANTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 424181-64.2014.8.09.0072 AUTOS NR. : 628 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : TAS REQUERIDO : SLDCSD ADV REQTE : 39029 GO - LARISSA RODRIGUES DA LUZ SILVA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : DE INICIO, HOMOLOGO O LAUDO PERICIAL DE FLS. 107/109, EIS QUE RET IFICOU O REALIZADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 A CONVERSAO A DIREITA. VERIFICO AINA QUE AS DECLARACOES PRESTADA S PELO ACUSADO JOAO, QUANDO INTERROGADO PELA AUTORIDADE POLICIAL (FLS. 88/89) E EM JUIZO (FLS. 145/146), GUARDAM PLENA HARMONIA EN TRE SI E TUDO INDICA QUE ESTE TOMOU TODOS OS CUIDADOS DEVIDOS, CO NTUDO NAO FOI O SUFICIENTE PARA IMPEDIR O RESULTADO DANOSO. EXIST E INCLUSIVE A POSSIBILIDADE DA VITIMA TER IN