123 resultados encontrados para ncia de pressupostos - data: 08/02/2025
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2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DAVID PINTO RIBEIRO DE MOURA FARIAS(OAB: 8337/PE) GESSICA AMANDA DE JESUS SANTOS(OAB: 11407/SE) NASSAU ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA DAVID PINTO RIBEIRO DE MOURA FARIAS(OAB: 8337/PE) GESSICA AMANDA DE JESUS SANTOS(OAB: 11407/SE) ITAPUAMA AGRO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA SIDCLAY DOS REIS AMA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 ANDONAR A CAUSA POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS; IV VERIFICAR A AUSE NCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUICAO E DE DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO; V RECONHECER A EXISTENCIA DE PEREMPCAO, DE LITISPENDENCIA OU DE COISA JULGADA; VI VERIFICAR AUSENCIA DE LEG ITIMIDADE OU DE INTERESSE PROCESSUAL; VII ACOLHER A ALEGACAO DE E XISTENCIA DE CONVENCAO DE ARBITRAGEM OU QUA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7323/2022 - Sexta-feira, 4 de Março de 2022 539 ciente do v?cio contido nos autos. ??????Assim, vejamos o entendimento jurisprudencial sobre o assunto: A??O RESCIS?RIA. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TR?NSITO. IRREGULARIDADE NA REPRESENTA??O PROCESSUAL. IRREGULARIDADE NA REPRESENTA??O PROCESSUAL DA AUTORA. INTIMA??O PARA SANAR O DEFEITO N?O ATENDIDA. CONSTATADA A IRREGULARIDADE NA REPRESENTA??O PROCESSUAL, ? IMPERIOSA A EXTIN??O DO FEITO, SEM R
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 4005 intimada para se manifestar no feito, quedou-se inerte, e deixou o prazo transcorrer?in albis. Assim prescreve a lei processual: Art. 485. ?O juiz n?o resolver? o m?rito quando: I - indeferir a peti??o inicial; II o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por neglig?ncia das partes; III - por n?o promover os atos e as dilig?ncias que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trint
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 4007 REPRESENTANTE:MARIA LUZINETE DE SOUSA ARRAIS MACEDO Representante(s): OAB 19129 NORDENSKIOLD JOSE DA SILVA (ADVOGADO) REQUERIDO:CLEMILDO ROCHA FERREIRA. DECISÃO 1. Defiro o pedido de desarquivamento dos autos; 2. Concedo a AJG, acolhendo o pedido da parte autora; 3. Após, arquivem-se. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, POR CÓPIA, COMO MANDADO. P.R.I.C. São Geraldo do Araguaia, 17 de fevereiro de 2021. AN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 MERITO, VEJAMOS: ART. 485. O JUIZ NAO RESOLVERA O MERITO QUANDO: I - INDEFERIR A PETICAO INICIAL; II - O PROCESSO FICAR PARADO DUR ANTE MAIS DE 1 (UM) ANO POR NEGLIGENCIA DAS PARTES; III - POR NAO PROMOVER OS ATOS E AS DILIGENCIAS QUE LHE INCUMBIR, O AUTOR ABAN DONAR A CAUSA POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS; IV - VERIFICAR A AUSE NCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUICAO E DE DE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 2047 fosse encaminhada para a localiza??o ora fornecida, tendo o MM Ju?zo determinado, ?s fls., 50, a renova??o da dilig?ncia para tal endere?o. A dilig?ncia n?o foi cumprida e os autos vieram conclusos, tendo o MM Ju?zo determinado a intima??o pessoal da requerente para que se manifestasse sobre seu interesse no prosseguimento do feito (fls. 52). Em certid?o de fls. 55, consta informa??o de que a Requerente
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 1925 serventia do Ju?zo exarou certid?o de fls. 57 e os autos vieram conclusos. ? o relat?rio. Decido. Disp?e o C?digo de Processo Civil: Art. 485. ?????O juiz n?o resolver? o m?rito quando: I - indeferir a peti??o inicial; II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por neglig?ncia das partes; III - por n?o promover os atos e as dilig?ncias que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 CAPACIDADE DE SER PARTE. EXTINCAO FORMAL DA EMPRESA EM DATA ANTER IOR AO AJUIZAMENTO DA ACAO. PERSONALIDADE JURIDICA. AUSENCIA. EMP RESA EXTINTA QUE NAO PODE FIGURAR COMO AUTORA NA RELACAO PROCESSU AL. SOCIOS QUE DETEM A TITULARIDADE DOS DIREITOS PLEITEADOS. AUSE NCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUICAO E DE DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO. EXTINCAO DO FEITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 TERADO EM 03 (TRES) OPORTUNIDADES E NAO OBTEVE RESPOSTA. OBTIDA R ESPOSTA DO OFICIO, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ESCLARECER A MODALIDADE DE EXTINCAO PROCESSUAL QUE PRETENDE (SE POR DESISTENCIA ART. 485, VIII, CPC OU POR AUSE NCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS ART. 485, IV E VI, CPC), CIENTE DE QUE SEU SILENCIO SERA INTERPRETADO COMO OP