77 resultados encontrados para ncia do procedimento - data: 21/07/2025
Página 6 de 8
Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7232/2021 - Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 1054 destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa; (...) IV - mediante concurso de duas ou mais pessoas. (...).¿      O furto, capitulado no caput do art. 155, vem a ser a subtração de coisa alheia móvel, tal qual o roubo, só que sem a utilização de grave ameaça ou de violência contra a pessoa, consumando-se, de acordo com a jurisprudên
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7193/2021 - Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 1467 ação, em face da quitação não foi demonstrada, haja vista que os danos alegados são estruturais os quais se mostram no decorrer do tempo, sendo difÃ-cil a mensuração de uma data desencadeadora dos riscos assegurados. Assim sendo, torna-se irrelevante a situação de quitação do imóvel, pouco importando se os contratos já foram quitados, já que as obr
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 4345 Silva, falecido em 08/08/2018, teve seu óbito registrado conforme Assento lavrado aos 21/08/2018, sob o Livro C-1, à s Fls. 013, Termo 013 desta Serventia de OfÃ-cio Ãnico da Comarca de Anapu, PA.      Considerando que o juiz deve declarar a extinção da punibilidade em qualquer fase do processo (art. 61 do CPP), bem como a observância do procedimento cabÃ-vel (art. 62 do CPP),
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7243/2021 - Sexta-feira, 8 de Outubro de 2021 396 independente e idônea a formar o convencimento judicial sobre a autoria do crime de roubo que lhe foi imputado. 11. Quanto ao segundo paciente, teria, quando muito - conforme reconheceu o Magistrado sentenciante - emprestado o veÃ-culo usado pelos assaltantes para chegarem ao restaurante e fugirem do local do delito na posse dos objetos roubados, conduta que não pode ser tida como determinante pa
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 3796 ao cadastro das partes e de seus respectivos procuradores no referido sistema. Certifique-se nos autos quanto a realização da migração e intime-se as partes.      Serve como mandado/ofÃ-cio      Dom Eliseu, 2 de agosto de 2021      Diogo Bonfim Fernandez Juiz de Direito 2 PROCESSO: 00010066520118140107 PROCESSO ANTIGO: 201110005803 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7263/2021 - Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 226 reconhecimento do primeiro paciente deve ser declarado absolutamente nulo, com sua consequente absolvição, ante a inexistência, como se deflui da sentença, de qualquer outra prova independente e idônea a formar o convencimento judicial sobre a autoria do crime de roubo que lhe foi imputado. 11. Quanto ao segundo paciente, teria, quando muito - conforme reconheceu o Magistrado sentencia
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7232/2021 - Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 1046 policial a subtração dos bens, conforme fls. 12. A vÃ-tima narrou detalhadamente a res furtiva, à s fls. 11, tendo sido recuperado alguns objetos em poder do acusado, consoante auto de apresentação e apreensão de fls. 18.      No caso em tela, restou provada diante da instrução probatória tanto a autoria quanto a materialidade da conduta tipificada no código pen
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7231/2021 - Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 911 alheia móvel:  Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.      O furto, capitulado no caput do art. 155, vem a ser a subtração de coisa alheia móvel, tal qual o roubo, só que sem a utilização de grave ameaça ou de violência contra a pessoa, consumando-se, de acordo com a jurisprudência firmada pelo Superior Tribunal de Justiça, no momento em que o a
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 3794 BARBOSA QUEIROZ (ADVOGADO) . Ã- DESPACHO          Migrem-se os presentes autos para o sistema PJE, procedendo-se ao cadastro das partes e seus respectivos procuradores no referido sistema, intimando-os.          Após, remetam-se ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará em grau de recurso          Dom Eliseu-PA, 3 de agosto de 2021. Diogo
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7263/2021 - Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 224 comércio de sua famÃ-lia, anexo à residência de seu pai, quando lhe falaram que LUCAS estaria averiguando o local, pois era muito perigoso. Disse que LUCAS passou mais tarde em frente à residência em uma motocicleta, o que deixou o declarante mais tenso ainda.          Informou que posteriormente foi surpreendido com a abordagem de DANIEL, enquanto JUNIOR foi em cima do