77 resultados encontrados para ncia do procedimento - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2195 434 0700060-24.2014.8.02.0061, Relator(a): Des. Domingos de Araújo Lima Neto, Órgão julgador: 3ª Câmara Cível, Data do julgamento: 03/08/2017) APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. NULIDADE DA SENTENÇA. TESE DE IMPOSSIBILADADE DE JULGAMENTO ANTECIPADO. INACOLHIMENTO. PROVAS
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1436 918 em R$ 1.000,00. Nos termos do artigo 475, I, do CPC, após o decurso do prazo para o recurso pela FESP, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça para o reexame necessário. P. R. e I. Bauru, 13 de junho de 2013. REGINA APARECIDA CARO GONÃALVES JuÃza de Direito - ADV RENATA MARIA CELLA DE MOURA CAMP
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1438 890 0006586-83.2013.8.26.0071 Nº Ordem: 001521/2013 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefà cios - GINO MARIANO X UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO - UNESP - Autos nº 000658683.2013. Vistos. Trata-se de ação de conhecimento proposta por Gino mariano em face da
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2574 255 18.2014.8.02.0066; Relator (a): Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento; Comarca: Foro de Maceió; Órgão julgador: 2ª Câmara Cível; Data do julgamento: 14/06/2018; Data de registro: 18/06/2018) AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. PRELIMINAR DE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PLEITO PARA REVERSÃO EM AGRAVO RETIDO. DECISÃ
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2574 255 18.2014.8.02.0066; Relator (a): Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento; Comarca: Foro de Maceió; Órgão julgador: 2ª Câmara Cível; Data do julgamento: 14/06/2018; Data de registro: 18/06/2018) AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. PRELIMINAR DE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PLEITO PARA REVERSÃO EM AGRAVO RETIDO. DECISÃ
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2937 73 do direito do autor. § 1o Nos casos previstos em lei ou diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de cumprir o encargo nos termos do caput ou à maior facilidade de obtenção da prova do fato contrário, poderá o juiz atribuir o ônus da prova de modo diverso, desde que