Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2932 relações parentais, no sentido de representar um poder de orientação sobre os filhos, conjugado a um dever de guarda, sustento e proteção. Deste poder advém a obrigação alimentar do autor. Assim, ante a prova de filiação feita nos autos (fls. 26), vê-se que a necessidade do requerido, além de ser pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1803 e DETERMINO de forma definitiva a BUSCA E APREENSÃO do veículo especificado na inicial. CONDENO a parte requerida ao pagamento de custas, despesas e honorários que fixo em 10% do valor atualizado da causa. O valor será corrigido pelos índices da tabela prática do E. TJSP desde o arbitramento e com juros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3184 assim como o fato de não ter requerido seu gozo previamente, dando azo a perda do direito. Por fim, destacou que o direito à licença prêmio é de fruição, não de pagamento. É o relatório do essencial. Fundamento e decido. Constata-se que o feito encontra-se apto para julgamento, na medida em que os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2653 568 TRANSPORTES COLETIVOS DE ARARAS e do MUNICÍPIO DE ARARAS, na qual assevera que, na data de 18.10.2014, transitava com a sua motocicleta HONDA NXR150 BROS, de placas FDD5013, pela Rua Cristóvão Colombo, sentido bairro/ centro, quando foi abalroado pelo ônibus coletivo municipal, no cruzamento com a Rua Nunes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2759 791 do 1º TAC, Relator Des. Matheus Fontes, v.u., em 8.8.2002).” Retomando a análise do mesmo julgado (Apelação nº 000774929.2012.8.26.0073), o Des. Revisor Roberto Martins de Souza desejou acrescentar outros argumentos que tornam evidente a ilegalidade da cobrança, apesar de fazê-lo em “divergência�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3897 do mérito” (Apelação Cível nº 726.241-5, rel. Juiz Roberto Midolla, j. 19/05/97). A doutrina da mesma forma assim já se posicionou: “O juiz deve sempre impedir a realização de provas ou diligências inúteis (art. 370, parágrafo único). Se o fato foi confessado, se não é controvertido, ou se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2056 Com a(s) pesquisa(s), manifeste-se a parte exequente, no prazo legal. 2. No silêncio, intime-se pessoalmente o(a) credor(a) para promover o regular andamento do processo em cinco dias, sob pena de extinção por abandono, ex vi do art. 485, § 1º c.c. art. 771, § único, ambos do NCPC Saliento, ser o e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3184 assim como o fato de não ter requerido seu gozo previamente, dando azo a perda do direito. Por fim, destacou que o direito à licença prêmio é de fruição, não de pagamento. É o relatório do essencial. Fundamento e decido. Constata-se que o feito encontra-se apto para julgamento, na medida em que os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2797 3257 contrato pelo qual a requerente cedeu mão-de-obra. Sentença de improcedência. Apelo da requerente. Prescrição aventada pela requerida em sede de contestação, que deve ser declarada. Término da relação contratual em março de 2011. Transcurso do prazo quinquenal contido no artigo 206, parágrafo 5, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1861 atingir milhares de pessoas de forma instantânea, graças ao compartilhamento da publicação ali inserida. Desta forma, a existência de um prejuízo financeiro, não poderia ser aferida em razão da proporção das pessoas que tiveram acesso às informações divulgadas. O E. Tribunal de Justiça, ao aprecia