10.001 resultados encontrados para ncpc. sem custas - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4021 ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Fixação] Vistos, etc. Tratam os presentes autos de Ação de Alimentos, movida Naildes Santos Reis em face de Luiz Santos de Jesus, devidamente qualificados na exordial. Compulsando os autos percebe-se que o presente feito fora aforado em data de 01.09.2019. Intimada a requerente por intermédio de seu advogado,para impulsionar o feito, a m
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 2/ Página 3012 Vistos, etc. Tratam os presentes autos de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável c/c Partilha de Bens, movida por Arlete Gomes Pedro, em face de Gileno Candido Moura, devidamente qualificados na inicial. O presente feito fora aforado em data de 18.12.2019. Intimada a requerente por sua advogada, ID 111298907, para impulsionar o feito, a mesma deix
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 2/ Página 7568 Sabe-se que a desistência da ação é um requerimento que pode ser formulado pela parte que esteja litigando em face de outrem a qualquer tempo no curso do processo, desde que seja anterior à prolação da sentença, conforme aduz o art. 485, parágrafo 5º do CPC. Tendo em vista as razões supra, e como não foi oferecida a contestação, fica dispensado o consentim
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5542 Oficie-se o Banco do Brasil S/A, na pessoa do gerente, agência local, a fim de enviar a este MM Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, cópia do contrato de alienação fiduciária em nome de Sebastião Moreira, CPF 140.654.875-87, sob pena de incorrer nas sanções descritas no art. 330, do CP. Expeça-se ofício ao Comandante da Polícia Militar de São Gabriel-BA, p
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7274 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 0001559-06.2011.8.05.0191 Órgão Julgador: VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO REQUERENTE: MARIA APARECIDA DE SOUZA Advogado(s): NUMERIANO GILSON DE SOUZA (OAB:BA931-A) REQUERIDO: MARIA ANUNCIADA Advogado(s): SENTENÇA À luz dos prin
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 2/ Página 5905 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO BAHIA Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, Quadra 04 B, General Dutra, Paulo Afonso - BA, CEP 48607-010, Fone: (75) 3281-8386, E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 8003841-26.2021.8.05.0191 DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) Nome: LUCIO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 2/ Página 4044 Advogado: Ricardo Ovidio De Oliveira Lima (OAB:BA38319) Exequente: L. V. D. S. Executado: E. S. D. S. Intimação: SENTENÇA Vistos, etc... Trata-se de ação paralisada em virtude da negligência da parte. Intimada para cumprir a diligência no prazo legal, a mesma permaneceu inerte e sem que nenhuma comunicação fora feita neste Juízo, conforme ID 54529322. É o re
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2975 ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Casamento] ________________________________________ Vistos, etc. Tratam os presentes autos de Ação de Divórcio Litigioso c/c Guarda, Alimentos, Regulamentação de Visitas e Partilha de Bens, movida por Cristina Silva Garcia, por si e representando o menor A.L.G, em face de Nereu Santana, devidamente qualificados na peça de ingresso.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2506 Pelo que se vê, trata-se de cumprimento de sentença que deverá tramitar nos próprios autos de nº 0500697-76.2018.8.05.0079, não sendo necessário a distribuição de nova ação. Assim, com fundamento no art. 330, inciso III, NCPC, indefiro a petição inicial e, por conseguinte, julgo extinto este processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VI,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 2/ Página 6163 VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO ________________________________________ Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8002361-18.2018.8.05.0191 Órgão Julgador: VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO REPRESENTADO: MARIA JOSEANE DA SILVA Advogado(s): LIVIA DO CARMO FAUSTINI DE ARAUJO (OAB:0041765/PE) REPRESENTADO: MAURO SILVA Advogado(s): IVONEIDE PATU DA SILVA registrad