10.001 resultados encontrados para ncpc. sem custas - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 2/ Página 5372 Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e aos honorários advocatícios que arbitro em 20% sobre o valor da causa. P. R. I. Paulo Afonso - BA, 17 de novembro de 2021. DANILO AUGUSTO E ARAÚJO FRANCA Juiz de Direito da Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso *Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, I
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3413 FM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0008456-13.2010.8.05.0150 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: Maria Das Gracas Santana Alves Advogado: Franklim Da Silva Peixinho (OAB:BA29379)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.010 - Disponibilização: terça-feira, 4 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 366 0024445-25.2011.8.05.0150 Homologação De Transação Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: Andre Lucas Pereira Santos Advogado: Almir Lemos (OAB:BA1024-A) Requerente: Cristiane Do Rosário Pereira Advogado: Almir Lemos (OAB:BA1024-A) Requerente: Andre Santos Advogado: Almir Lemos (OAB:BA1024-A) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2716 Comarca de Lauro de Freitas 1a Vara dos Feitos às Relações de Consumo Cíveis, Comerciais e Registros Públicos E-mail: [email protected]; Telefone: (71) 3283-1922. SENTENÇA Vistos, etc. Da simples análise da movimentação processual, verifica-se que este encontra-se, de fato, paralisado, sem receber movimentação útil, há mais de 1 (um) ano, o que
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1365 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI INTIMAÇÃO 8000172-87.2022.8.05.0139 Divórcio Consensual Jurisdição: Jaguarari Requerente: V. D. D. S. Advogado: Jamilly Nascimento Cajui (OAB:BA56691) Requerente: M. G. G. Advogado: Jamilly Nascimento Cajui (OAB:BA56691) Intimação: PODER JUDICIÁR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 3/ Página 918 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE ________________________________________ Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000706-44.2019.8.05.0104 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE REPRESENTA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 507 O Ministério Público manifestou-se pela homologação da transação celebrada entre as partes, no que concerne aos alimentos, regime de visitas e guarda da prole. É o relatório. DECIDO. O nosso direito abraça a relação more uxório, descrevendo tratar-se de convivência onde impera a afeição recíproca, a assistência mútua e a conjugação de esforços em
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 682 Requerente: Josafa Brasileiro De Souza Advogado: Jamilly Nascimento Cajui (OAB:BA56691) Requerido: Paula Cristina Dos Santos Brasileiro Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI ________________________________________ P
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1197 Advogado: Umberto Lucas De Oliveira Filho (OAB:BA30603) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000339-69.2015.8.05.0133 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ AUTOR:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1390 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI INTIMAÇÃO 0000032-88.2005.8.05.0139 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguarari Reu: Inss Autor: Nivaldo Do Lino Barbosa Advogado: Fernando Antonio Maciel Dultra Sobrinho (OAB:BA47963) Advogado: Daniela Gurgel Fernandes Giacomo (OAB:BA18800) Reu: Instituto Nacio