2.789 resultados encontrados para necessidade de aplicar - data: 16/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 ISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E APESAR DE VISLUMBRAR INDICI OS SUFICIENTES DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA, NAO PERCEBO A NECESSIDADE DE APRISIONAMENTO PROVISORIO PARA GARANTIR A ORDEM PUBLICA, A ORDEM ECONOMICA, A INSTRUCAO CRIMINAL OU A APL ICACAO DA LEI PENAL, MOTIVO PELO QUAL, ENTENDO, POR ORA, QUE MERE CE O FLAGRADO RESPONDER AO PROCESSO EM LIBER
2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 971 prequestionamento de diversos dispositivos. Sem razão. A despeito de toda a argumentação trazida pelo embargante, devese deixar claro que a omissão sanável pela via dos embargos de declaração é a ausência de manifestação do julgador acerca de um ou mais pedidos contidos nos autos, o que não se verifica no acórdão embargado. Com efeito, este E. Regional ex
3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 RECORRENTE ISO11228 (3). Existência de movimentos repetitivos, com tempo de ciclo definido ADVOGADO pela reclamada, sem possibilidade do operador intervir no processo RECORRIDO de produção, mesmas ações técnicas ocupando mais que 50% do ADVOGADO tempo de ciclo. RECORRIDO Linha de montagem e principalmente os carrinhos sem ajuste de altura. ADVOGADO Para peça de
3532/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho tinha uma equipe de trabalho e não tinha subordinados; havia de quatro a seis consultores de operações por região; quando trabalhava nos três estados cuidava de 52 restaurantes e quando passou a atender apenas o Rio Grande do Sul variou bastante o número, atendendo em torno de 21 lojas, entre franqueadas e próprias; o gestor definia quantas visitas cada loja deveria ter; o depoente mo
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 643 247 Miguel de Sousa e de Noeme Lopes dos Santos, residente na localidade Vila Progresso, no município e comarca de Acaraú-CE como incurso nas sanções previstas no art. 129, § 9º, do CPB, que em razão de encontrar-se ele, em local desconhecido, pelo que, nos termos do Art. 392 do Código de Processo Penal Brasileiro mandou expedir o presente EDITAL COM O PRAZO DE 60 (SESSENT
3532/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho posição de destaque na empresa. No particular, oportuna a transcrição de suas afirmações: " "...nos últimos 5 anos exerceu a função de consultor de operações, por um período nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná e no último ano apenas no Rio Grande do Sul; como consultor de operações e franquia, visitava os restaurantes para verificar vários itens como an
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 1 / Página 367 PROVIMENTO DE AGENTE DA POLÍCIA FEDERAL EDITAL PF Nº 39/2021-DGP/PF, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021), cuja nomeação ainda depende de aprovação em curso de formação Policial. Após leitura das razões apresentadas pelo demandante, bem como da documentação que acompanha o seu petitório, vislumbro prima facie a existência da fumaça do bom direito (fumus boni iuris)
Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1996 1246 conheço dos embargos de declaração e passo a analisar o referido argumento. O embargante alega a necessidade de aplicar o índice correto reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal, remetendo os autos para contadoria judicial para fins de elaboração novos cálculos. Porém, em que pese a fixação pelo STF do índice adequado a ser aplicado à Fazenda Pública, entendo qu
1587/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 176 cumpridas por todos; que não era possível atingir a totalidade das metas estipuladas pelo Banco; que havia reunião geral da agência realizada quinzenalmente; que os rankings expostos nas reuniões geralmente eram dos funcionários de Fortaleza, mas No caso dos autos, além de não se verificar qualquer haviam ocasiões em que eram expostos também os rankings pedido
2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19758 passou a trabalhar na Planta IV - Portão 10 HG 2194, localizado na Avenida Prosperidade, Área de Fabricação de para-choques e injetáveis (peças plásticas dos veículos), realizando as seguintes tarefas: Operava uma máquina injetora automática que produz a peça e retira de forma automática por robô, cabendo ao Autor apenas FUNDAMENTAÇÃO rebarbá-las com facas