Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 1792 Argumenta que "não se pode conhecer do recurso, haja vista que as trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros; da Lei nº presentes razões recursais não atenderam ao disposto no art. 514, 13.467, de 13 de julho de 2017, e da Medida Provisória nº 808, de inciso II, do Código de Processo Civil, isto é, o recorrente deixou de 14 de novembro de 201

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1569 62 Agravo Regimental n.º 0803103-29.2015.8.02.0000/50000 Interpretação / Revisão de Contrato 3ª Câmara Cível Relator:Juiz Conv. Maurício César Brêda Filho Agravante : Mauro Sergio Dias de Barros Advogado : Adilson Falcão de Farias (OAB: 1445/AL) Advogado : Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL) Agravado : Banco Fiat S

Seção III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 EITO NR. PROTOCOLO : 35037-49.2018.8.09.0158 AUTOS NR. : 492 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : CBS REQUERIDO : JCFB DESPACHO : AUTOS N.: 201800350370 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL DE FL . 12. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL, PARA PROCEDER AS OITIVAS D A VITIMA, E DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS, CONTENDO A NARRACAO DO FATO , COM TODAS AS CIRCUNSTAN

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 4/ Página 171 Ultrapassada a questão atinente ao direito à razoável duração do processo, tem-se ainda outro elemento que impõe a necessidade de aplicar racionalidade da tramitação de processos criminais, no sentido de reconhecer a perda de interesse processual como na situação que ora de aborda. É que o Estado tem o dever de conferir uma adequada proteção ao patrimônio p

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.034 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2467 Assim, entendo que a aplicação de outras medidas cautelares diversas da prisão se mostra suficiente e mais adequada para produzir o mesmo resultado que se almejaria com a medida mais gravosa. Deste modo, em que pese não mais subsistam os fundamentos da prisão preventiva, persiste a necessidade de aplicar, ao acusado medidas cautelares diversas da prisão, nos

Publicações Judiciais ● 24/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Juiz Federal: Marcos Josegrei da Silva Juíza Federal Substituta: Gabriela Hardt Diretor de Secretaria: Joel Adalberto Sehenem NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. O réu, por seu procurador, esclarece que em razão de sua ocupação profissional necessita se ausentar do país. Porém, em razão da presente demanda, consta impedimento junto ao Sistema Nacional de Impedidos ou Procurados da Policia Federal. Assim, requer a expedição de AUTORIZA�

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1327 licitatório para aquisição dos uniformes. Não bastasse isso, o empregado pode se dirigir ao setor Fundamentação competente quando o uniforme não se encontrar em bom estado de conservação. Verbera que devem ser revistos os cálculos, atentando-se para o fato de que o pagamento da multa é por infração à cláusula e não por empregado. Além do mais, cada recla

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 3178 cofre; que não há procuração para atuar em nome do banco; que a Razões finais remissivas pelas partes, sendo que a reclamada função principal é captar clientes; que cuidam de uma carteira de reitera os protestos. clientes". NADA MAIS. Rejeitada a última proposta conciliatória. O reclamante não tem outras testemunhas presentes. Vistos, etc. Primeira testemu

Seção I ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 Em virtude da sucumbência recíproca dos litigantes, impõe-se a distribuição equânime das despesas, à luz do art. 86, caput, do CPC/2015, à proporção de 40% (quarenta por cento) ao Autor e 60% (sessenta por cento) ao réu, das custas e honorários advocatícios, estes ora arbitrados em 10% (dez por cento) do proveito econômico obtido, cujo valor deverá ser ap

Seção I ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção I DECISAO 6 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 para a prolação da sentença, encontrando-se os autos no aguardo do julgamento de recurso apelatório interposto por corréu. ORDEM CONHECIDA E CONCEDIDA. : Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de HABEAS CORPUS Nº 1