Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2377 184 de diligência junto ao Sistema Infojud, a fim de confirmar o logradouro da parte ré. Após juntada da minuta, venham-me conclusos. Maceió(AL), 03 de julho de 2019. Sérgio Roberto da Silva Carvalho Juiz de Direito ADV: JAMILE DUARTE COÊLHO VIEIRA (OAB 5868/AL), ADV: JOSÉ DE BARROS LIMA NETO (OAB 7274/AL) - Processo 070116713

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2661 531 Ao apurar a situação, descobriu que a empresa ré fez a inscrição em razão de um suposto débito, no valor de R$ 52,00 (cinquenta e dois reais), datado de 13.06.2018. A autora dirigiu-se a empresa ré e lá foi informada que não existiam débitos em aberto no seu nome. Assim, a demandante solicitou que a ordem de restri�

Diário Oficial ● 09/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.248 vagas, Técnico em Gestão de Administração e Finanças-Contador - 2 vagas, Técnico em Gestão de Administração e Finanças-Economista - 1 vaga, Assistente Administativo – 16 vagas, Assistente de Informatica - 1 vaga. As inscrições estarão abertas no horário de 00h01min do dia 09.06.2020 às 23h59min do dia 10.06.2020 e deverão ser efetuadas, EXCLUSIVAMENTE, no site www.sipros.pa.gov.br – Processo Seletivo ITERPA. Belém/PA, 05 de Junho de 2020 B

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 2290 etc.) foram introduzidas à época de Frederico Basile e que o imóvel não foi entregue pintado a Janice. Sustentam que o imóvel também já apresentava vazamentos e que o vidro da sala já estava quebrado. Argumentam que Janice pintou o imóvel por mera liberalidade e que faz jus a restituição dos gastos incorridos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1744 2405 Segundo esta teoria, tem o ônus da prova a parte que estiver, de acordo com o caso em análise, em melhor condição de provar o fato que deve ser considerado pelo juiz no julgamento da demanda. Em outras palavras, o onus probandi incumbe ao litigante que encontrar, à luz do caso concreto, mais facilidad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2242 315 ponto ou questão sobre o qual devia pronunciar-se o julgador ou erro material. Saliente-se que não se prestam a rediscutir a matéria ou as teses jurídicas trazidas pelas partes. E o que se exige do julgador é a efetiva fundamentação, não estando obrigado a se manifestar sobre todas as teses jurídicas suscitadas pelas p

Caderno único ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2018 forma do art. 517 do NCPC, esclareço ao credor que a decisão judicial transitada em julgado poderá ser levada a protesto, depois de transcorrido o prazo para pagamento voluntário previsto no art. 523. Para efetivar o protesto, incumbe ao exequente apresentar certidão de teor da decisão. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Dê-se vista ao Ministério Público. Publique-se. Intime-se.

Caderno único ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de junho de 2018 (3ª Turma Criminal); 2013.10.1.005888-3 (1ª Turma Criminal) 2011.10.1.007353-7 (2ª Turma Criminal); 2011.10.1.007006-3 (6ª Turma do STJ); 2011.10.1.003158-5 (2ª Turma Criminal); 2011.10.1.003158-5 (2ª Turma Criminal); 2011.10.1.006307-9 (Câmara Criminal); 2010.10.1.000121-3 (2ª Turma Criminal), afirmando não ter sido "identificado qualquer ato judicial da Vara de Execuções Penais do Distrito F

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2375 201 de ARQUITEC - ARQUITETURA, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Em síntese, aduz a parte promovente que em 22/02/2013 celebrou contrato de compra e venda de imóvel com a demandada, o qual teve como agente financiador a Caixa Econômica Federal e como objeto uma casa residencial de número 68, situada na Quadra 39, Lote 18, Rua B16,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2470 421 decretar a prisão preventiva do acusado Edson Pereira Nascimento, uma vez que ausente um dos requisitos do decreto preventivo, a saber: o requisito objetivo relacionado ao art. 313, do CPP, encontrando-se presente somente o requisito subjetivo que se refere à fuga do acusado. Outrossim, entendo que o art. 313 do CPP deve ser