Seção I ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 Defende que o executado José Soares sempre atuou na empresa embargante como seu único proprietário, prova disso é que o cheque original, representativo da dívida primitiva, emitido em 15 de outubro de 2007 no valor dr R$ 32.000,00 foi por ele assinado. Ressalta a necessidade de aplicar a teoria da aparência no presente caso. NR.PROCESSO: 0357466.74.2012.8.09.0051

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 8077 Paraná e no último ano apenas no Rio Grande do Sul; como mercado; mensalmente, até semanalmente, o depoente se reunia consultor de operações e franquia, visitava os restaurantes para com o gerente de mercado para definir metas e resultados; também verificar vários itens como andamento das operações relativas a havia reuniões semestrais no tocante às metas

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1322 acolhidos pelo juízo de origem a fim de, sanando a contradição apontada, determinar o refazimento da conta de liquidação com apuração da parcela de honorários advocatícios, homologando e adotando para todos os fins de direito os cálculos de liquidação anexos à decisão alterado o valor das custas processuais para o valor de R$-2.906,63 calculadas sobre o valor

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 gerentes; que se houvesse necessidade de aplicar punição aos 3169 Dispensado - Art. 852-I, da CLT. assistentes era passado ao gerente geral; que não havia alçada para decidir crédito individualmente, que deveria passar pelo comitê de crédito; que o comitê era formado por seis pessoas, sendo o gerente geral, administrativo e quatro de contas; que o gerente geral e adm

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região entendo que resta de todo justificado, na forma do art. 845 do 1704 RESTITUIÇÃO DE CUSTAS. VALOR A MAIOR. Código Civil e com base no princípio da razoabilidade, na extensão do dano, na necessidade de aplicar a sanção com caráter As recorrentes pugnam que, em caso de redução da condenação, pedagógico, inclusive sopesando o último salário da autora (R$- sejam d

Seção I ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 NR.PROCESSO: 5083818.06.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5083818.06.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : PEDRO VELASCO AGRAVADOS : BANCO PAN S/A E OUTROS RELATOR : DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ DECISÃO LIMINAR PEDRO VELASCO interpôs recurso de agravo de instrumento da decisão (evento nº 01, documento nº 02) proferida pelo MM. Juiz de Direito da 11ª

Seção I ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 “Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra decisão judicial para: I – esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II – suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III – corrigir erro material.” NR.PROCESSO: 0443884.54.2008.8.09.0051 Nesse sentido, dispõe o artigo 1.022 do Código de P

Publicações Judiciais I ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de agravo de instrumento interposto pela União Federal em face de decisão interlocutória, proferida nos autos da ação declaratória n.º 0017820-84.2016.4.03.6100, que deferiu parcialmente a tutela provisória para determinar à ré que se abstenha de aplicar a pena de perdimento de mercadorias em razão da suposta ocultação da AVX Distribuidora Ltda. como real adquirente dos produtos importados pela autora Avionix Eletrônica e Comércio Ltda. nas importações amparadas pelas D

Publicações Judiciais I ● 09/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. JUROS DE MORA CONTRATUAIS. AGRAVO IMPROVIDO. I - Conquanto determinados títulos executivos judiciais possam gerar controvérsia em sua interpretação ao fixarem a incidência de juros de mora a partir da citação por critérios distintos daqueles previstos em contrato, não se observa qualquer margem à interpretação defendida pela agravante no caso dos autos. II - A praxe demonstra que, nos julgamentos que versam

Publicações Judiciais ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUTADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : OLGA ALINE ORLANDINI CAVALCANTE : CLOVIS SA BRITO PINGRET : ALESSANDRA FLORES WAGNER EXECUTADO : MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE ADVOGADO : LEILA MARIA RESCHKE NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: " (alvará expedido em nome de Eleandra Sar.... - Aguarda retirada) AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 1999.71.00.0246670/RS AUTOR : ELEANDRA SARTORI DE OLIVEIRA ADVOGADO : MARCOS ROBERTO D