2.789 resultados encontrados para necessidade de aplicar - data: 08/08/2025
Página 5 de 279
Encontrado no site
Processos encontrados
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO : : : : : : : : : : : : Juiz Convocado MÁRCIO MESQUITA VELOX CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA LUIZ ROGÉRIO SAWAYA BATISTA HEITOR FARO DE CASTRO PAULA CAMILA OKIISHI DE OLIVEIRA JESSICA DE CARVALHO SENE SHIMA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAI
2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 688 Por outro lado, nada, absolutamente nada, emergiu da instrução processual no sentido de confirmar a versão da defesa acerca do chamado "fato da vítima", a propiciar a quebra do nexo de causalidade. Assim, tenho por patente a responsabilidade civil da empresa demandada. Quanto ao dano moral, com base no princípio da razoabilidade, na extensão do dano, na necessidade
2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10509 dos cálculos apresentados. veículo, conforme requerido. Consigne-se que, em caso de divergência, será determinada a Após, aguarde-se manifestação do exequente, no arquivo realização de perícia contábil, arcando a parte sucumbente com a provisório. verba honorária. Assinatura Intime-se. Nada mais. DIADEMA, 1 de Maio de 2019 EVERTON LUIS MAZZOCHI Assin
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 NR.PROCESSO: 5083818.06.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5083818.06.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : PEDRO VELASCO AGRAVADOS : BANCO PAN S/A E OUTROS RELATOR : DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ DECISÃO LIMINAR PEDRO VELASCO interpôs recurso de agravo de instrumento da decisão (evento nº 01, documento nº 02) proferida pelo MM. Juiz de Direito da 11ª
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7185/2021 - Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 3424 que se amolda à hipótese do art. 1.767, inciso I, da lei de regência. Por oportuno, ressalte-se que não consta dos autos qualquer referência a bens (móveis ou imóveis) em nome da interditanda e, a esse respeito, nada indagou o Ministério Público, razão pela qual não se cogita, por ora, da necessidade de especialização de hipoteca. 3. DISPOSITIVO Ante o exposto e tudo mais que dos
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO : : : : : : : : : : : : Juiz Convocado MÁRCIO MESQUITA VELOX CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA LUIZ ROGÉRIO SAWAYA BATISTA HEITOR FARO DE CASTRO PAULA CAMILA OKIISHI DE OLIVEIRA JESSICA DE CARVALHO SENE SHIMA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAI
2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 impugnar, especificamente, os fundamentos da decisão monocrática. Ausência de ataque específico aos fundamentos da sentença recorrida, o recurso é reprodução ipsis literis dos argumentos já delineados na petição inicial. Comodismo inaceitável que deve ser extirpado à luz da sistemática processual" (Id. abda9a3, p. 3). Alega que "em momento algum da peça recursal
2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1391 Esse é o entendimento consolidado por meio da Súmula 462 do C. declaração opostos pela reclamada, rejeitou-os e declarou a TST, in verbis: ausência de intuito protelatório, razão pela qual não lhe aplicou a multa prescrita no art. 1.026, § 2º, do CPC. SUM-462. MULTA DO ART. 477, § 8º, DA CLT. INCIDÊNCIA. RECONHECIMENTO JUDICIAL DA RELAÇÃO DE EMPREGO. Ins
2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 584 Assessoramento Econômico do TRT10 - SECAL - se manifestasse acerca da planilha de cálculo elaborada pela Contadoria de Palmas, refazendo-os, caso necessário" (ID 067c883). E, cumprida a determinação e apresentados novos cálculos pela SECAL (ID b926383), com a respectiva justificativa (ID b926382), concedi "vista às partes de tais documentos pelo prazo comum de 10 (
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 Ressalta a necessidade de aplicar o artigo 940 do Código civil, ante a notória má-fé da agravada que faltou com a verdade, ?ao alterar a situação fática narrada na exordial, a fim de não ressalvar mesmo as quantias depositadas em sua conta corrente, no mesmo dia de cada mês. NR.PROCESSO: 5313679.87.2017.8.09.0000 Destaca que ?o pagamento de todas as contas rela