Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 58 trabalha com movimentos repetitivos e não apresenta queixa e clínica alguma (p. 201) Dou provimento parcial ao recurso ordinário da autora para deferir a indenização extrapatrimonial e estabilidade acidentária. Durante o vínculo empregatício houve incapacidade temporária tendo o afastamento sido autorizado pelo INSS. Ambas as patologias apresentadas à época t

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 1094 da responsabilidade objetiva, violação a preceitos constitucionais, dupla penalização do contratante, súmula como fonte interpretativa do direito, violação ao artigo 8º da CLT, desconsideração da personalidade jurídica da reclamada), uma vez que insubsistentes III - DISPOSITIVO para reformar a sentença recorrida, que se adequa à decisão do Supremo Tribu

Seção I ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 DECISAO 5 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 EVIDENCIADO. À luz do artigo 45, § 2º, da Lei nº 12.594/2012 que instituiu o SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo), é vedado à autoridade judiciária aplicar nova medida de internação, por atos infracionai

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 RECLAMADO RECLAMADO H. CAINELLI TELEINFO - ME ANTENA WIRELESS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME HELIO CAINELLI RECLAMADO 2339 Fica V.Sª ciente do comprovante de requisição de transferência de valores pelo sistema Siscondj, o qual encontra-se pendente de Intimado(s)/Citado(s): assinatura da magistrada. - SHIRLEI PIRES SANTIAGO ALVES SAO PAULO/SP, 06 de outubro de 2020.

Judiciário ● 12/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1724/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Relator RECLAMANTE ADVOGADO 3ª Vara do Trabalho de Florianópolis Notificação Intimação ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº RTOrd-0000487-09.2015.5.12.0026 MARIA APARECIDA FERREIRA JERONIMO RECLAMANTE HANTEI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO FRANCIELE VILLA DE ARAUJO GROMOVSKI(OAB: 32943) ADVOGADO DENNIS JOSE MARTINS(OAB: 19578) ADVOGADO MARCELLA ATHERINO MACEDO(OAB: 2

Seção I ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 ================================================================================ 1A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO AS PARTES N.54/2018 ================================================================================ 1 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 64563-50.2018.8.09.0000(201890645630) URUACU DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1292 citar suposto conflito de decisões com o julgamento de outra demanda – o que justificaria o empréstimo de efeito infringente aos presentes embargos. Nesse contexto, para evitar futuras alegações de nulidade com esteio no art. 10, do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte Embargada, Sra. Edineuza Margarida De Oliveira Fernandes, para que se ma

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 54 Também afirmou que atualmente a autora labora na mesma função, sem limitação de movimentos, sem dor e sem incapacidade laboral. Foi afastada pelo INSS em auxílio-doença comum até 31.11.2015. POSTO ISSO Verifico que a autora foi contratada como faqueira em 1.6.2013, função que está exposta a movimentos repetitivos, os quais foram o fundamento da tendinite de pun

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 580 Esclareço inicialmente não alcançarem o presente feito as apuração de reajustes salariais, pois de acordo com parecer da alterações estabelecidas pela Lei nº 13.467/2017, especialmente contadoria, os índices constantes na conta foram devidamente porque ajuizada a ação sob a ótica da lei anterior (07/3/17), observados em face da CCT/2014, concluindo pela ma

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228- Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1355 Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 5 EMENTA 0533515-24.2018.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Jose Carlos Van Cleef De Almeida Santos (OAB:BA44457-A) Apelado: Patricia De Oliveira Pinto Advogado: Veronica De Lacerda Vasquez (