Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4072 República), pressupõe um ato ilícito ou erro de conduta deste ou de responsabilidade na fase pré-contratual, no caso, como dos autos, preposto seu, além do prejuízo suportado pelo trabalhador e do onde a reclamada agiu com nítida intenção de contratar, desistindo, nexo de causalidade entre a conduta injurídica do primeiro e o dano a meio caminho andado, em p

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 7092 (fl. 812) metros entre os acompanhantes. O perito também pontuou a possibilidade de resultado falso positivo 5- A empresa poderá incrementar normas de segurança ou falso negativo do teste rápido, bem como a ausência de lei complementares caso necessário para garantir o distanciamento obrigando-o à realização de tal teste. social e medidas preventivas contr

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 239 O Exmo. Juiz de primeira instância julgou improcedente o pedido, estabelece que "o valor será repassado ao sindicato laboral e/ou a porquanto entendeu que a empresa reclamada não estava obrigada operadora..." (destaquei). a repassar tais valores para o sindicato reclamante e, além disso, a Não há, portanto, obrigatoriedade de que os valores referentes ao partir

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002115-68.2015.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6201009104 - ANTONIO CARLOS PEREIRA DIAS (MS012220 - NILMARE DANIELE DA SILVA IRALA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0004883-64.2015.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6201009093 - NICANOR JOSE SANDIM (MS017348 NEMESIO DE OLIVEIRA NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) FIM. 0001432

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Inicialmente, defiro o pedido de justiça gratuita. Para a comprovação do tempo de serviço rural, é imprescindível início de prova material, corroborado por prova testemunhal, sendo inadmissível a prova exclusivamente testemunhal. Assim, depreque-se a audiência de conciliação, instrução e julgamento, para a oitiva das testemunhas arroladas. Cite-se. Intimem-se 0001139-61.2015.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6201020590 - ALZEMIRO MARQUES DE ARAUJO (MS015989 - MIL

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002398-62.2013.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6201001641 AUTOR: SABRINA CRISTALDO SARMENTO (MS009421 - IGOR VILELA PEREIRA, MS013324 - GUSTAVO FERREIRA LOPES, MS011122 - MARCELO FERREIRA LOPES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) Tendo em vista que a autora (menor) está representada nos autos por sua genitora, cadastre-se a RPV sem bloqueio. Cumpra-se. 0005822-10.2016.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECIS�

Caderno 1 - Administrativo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1008 3 PORTARIA Nº 1584/2014 Dispõe sobre exoneração e nomeação de cargos de provimentos em comissões. O Vice - Presidente do Tribunal de Justiça, no exercício da Presidência, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 53, incisos X e XIV, da Lei estadual nº 12.342, de 28 de julho de 1994, e o art. 5º, inciso III, da Lei estadual nº 12.483, de 03 de agosto de 1995, C

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 231 Aduz o reclamante que os empregados/substituídos foram Tentativa Prévia de Resolução Extrajudicial. contratados pela primeira reclamada, Real JG, para prestar serviços (...) ao segundo reclamado, Distrito Federal, com direito, por força de Parágrafo Décimo Quarto -Na hipótese de falência, intervenção, cláusula de CCTs vigentes desde o ano de 2014, a Plan

Judiciário ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1870/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2015 400 contratual, em regime jurídico único, de natureza estatutária. (...) (arts. 3º e 8º da Lei 11.738/2008). 2. É constitucional a norma geral tanto o servidor celetista que ingressou na administração federal que fixou o piso salarial dos professores do ensino médio pública cinco anos antes de 05 de outubro de 1988, como o que com base no vencimento, e não n

Judiciário ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1870/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2015 453 tanto o servidor celetista que ingressou na administração federal que fixou o piso salarial dos professores do ensino médio pública cinco anos antes de 05 de outubro de 1988, como o que com base no vencimento, e não na remuneração global. ingressou após, não podem ter seus regimes jurídicos Competência da União para dispor sobre normas gerais relativas