463 resultados encontrados para necessidade de se implementar - data: 03/08/2025
Página 12 de 47
Processos encontrados
a) Cuidados com o corpo (lavar, secar, cuidar das mãos, dentes, unhas, nariz, cabelos e/ou higiene após excreção) b) Vestir-se (vestir, tirar e escolher roupas e calçados apropriados) c) Cuidar da própria saúde (conforto físico, dieta, prevenção de doenças e busca de assistência) 14. Esclareça o perito qual a causa da deficiência (congênita, complicações no parto, doença, acidente/violência, dependência química, etc) 15. A deficiência implica impedimentos de longo prazo? (I
Tendo em vista o tempo decorrido desde a elaboração dos cálculos, à Seção de Cálculos Judiciais para atualização dos valores. Após, ao Setor de Execução para as providências cabíveis. Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Trata-se de ação objetivando o afastamento da TR como índice de correção monetária aplicado às contas vinculadas do FGTS. A comprovação do endereço de residência da parte autora, no âmbito dos Juizados Especiais Federais C
Considerando a notícia da existência de filhos da falecida (certidão de óbito, fls.15, docs anexos da petição inicial), intime-se a parte autora para emendar a inicial, em dez dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, a fim de informar, comprovando se for o caso, se os filhos recebem pensão, tendo em vista que não se sabe qual a idade deles, se menores ou não. Na eventual existência de algum beneficiário da pensão, deverá a parte autora promover sua inclusão
Inicialmente, defiro o pedido de justiça gratuita. Para a comprovação do tempo de serviço rural, é imprescindível início de prova material, corroborado por prova testemunhal, sendo inadmissível a prova exclusivamente testemunhal. Assim, depreque-se a audiência de conciliação, instrução e julgamento, para a oitiva das testemunhas arroladas. Cite-se. Intimem-se 0001139-61.2015.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6201020590 - ALZEMIRO MARQUES DE ARAUJO (MS015989 - MIL
3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4081 pela frustração do reclamante pela não efetivação do contrato de pagar recai sobre aquele que incorreu em ato ilícito. trabalho. Assim sendo, considerando a necessidade de se implementar efeito No mesmo sentido, se posiciona a jurisprudência: pedagógico, visando compelir o responsável a organizar melhor os serviços a fim de evitar novas ocorrências da mesma
3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 TERCEIRO INTERESSADO FUNDAÇÃO SANEPAR SANESÁUDE 5092 valores reunidos exclusivamente contra o Hospital São Rafael. Assim, a Vara do Trabalho já efetuou DUAS grandes liberações de Intimado(s)/Citado(s): - JANAINA CHIARATTI FARINA DA SILVA valores: a) PRIMEIRA ORDEM DE LIBERAÇÃO - novembro de 2019 documentada no ID342cf2d. Conforme despacho ID 342cf2d, com determin
MARIA AUXILIADORA SORIA TIBURCIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) FIM. 0005281-11.2015.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6201020576 - ALZIRA DE JESUS FROES DE FREITAS (MS011149 - ROSELI MARIA DEL GROSSI BERGAMINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) Acolho a emenda à inicial. A fim de comprovação da qualidade de segurado do falecido, entendo necessár
0000435-14.2016.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6201016152 - MARINA SALETE VANONI (MS002923 WELLINGTON COELHO DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de seu indeferimento, a fim de juntar cópia legível do comprovante de residência com até um ano de sua expediç
Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2002 17 PORTARIA N° 008/2018 Ementa: Determina que se faça constar dos autos físicos dos processos criminais em trâmite no âmbito da 2ª Vara da Comarca de Cascavel, na forma em que específica, informações necessárias para o controle do prazo de prescrição, sem prejuízo de inserção dos das informações no sistema SAJ. O bacharel Francisco Marcello Alves Nobre, Juiz de
2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 190 No mais, presentes, no caso concreto, todos os pressupostos equipamentos de proteção não é suficiente para afastar a processuais intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade recursal, condenação ao pagamento de adicional de insalubridade, sendo conheço parcialmente do recurso ordinário interposto pela indispensável que efetivamente elidam ou neutralizem o a