463 resultados encontrados para necessidade de se implementar - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 132 consistente na possibilidade de poderem vir a ser aproveitados, caráter de provisoriedade, importa reconhecer o preterimento caso se verifiquem as condições legais veiculadas para o ato, quais na ordem de classificação. sejam, a existência de vagas, bem como o requisito de ordem Considerando pois que o autor, classificado em cadastro de reserva discricionári
3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 7088 pelo perito (ID. 2b5030a), a diligência agendada para 23.10.2020 às 2- Para evitar aglomeração, a diligência contará com o perito 09h30min não foi realizada, pois, para acesso às dependências da judicial, o assistente técnico da empresa, um paradigma, o empresa, foi solicitado ao perito que se submetesse a um teste reclamante e seu assistente técnico. A re
9. O examinado é capaz de realizar a rotina diária (administrar o tempo para executar as atividades e deveres ao longo do dia)? 10. O examinado é capaz de lidar com o estresse e outras demandas psicológicas, tais como lidar com responsabilidades, gerenciar e controlar crises, etc? 11. O examinado possui algum tipo de limitação relacionadas à comunicação com outras pessoas? Descreva? 12. Quanto à mobilidade, descreva o perito as eventuais limitações relacionadas com: a) mudança e man
Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, porquanto necessária a dilação probatória consistente na perícia médica judicial, por não haver prova inequívoca acerca da existência/manutenção de incapacidade em que o segurado dependa da assistência permanente de outra pessoa. Ausente a verossimilhança. Intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, emendar a inicial a fim de regularizar a representação, tendo
No caso, a parte autora deixou de comparecer à perícia médica sem justificar sua ausência. A sentença já transitou em julgado. Portanto, não há que se falar em execução. Remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Tendo em vista as limitações estruturais deste Juizado, que conta com apenas um servidor atuando na confecção de cálculos judiciais, assim como a grande quantidade de processos aguardando parecer/liquidação na Seç�
Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, porquanto necessária a dilação probatória consistente na perícia médica judicial, por não haver prova inequívoca acerca da existência/manutenção de incapacidade em que o segurado dependa da assistência permanente de outra pessoa. Ausente a verossimilhança. Intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, emendar a inicial a fim de regularizar a representação, tendo
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1399 31 Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. [...] § 4º Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade Interpretando o
1869/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 283 previsão constitucional esta assegurada tanto pela Constituição REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIA. PISO NACIONAL PARA OS Federal de 1988 quanto na de constituição de 1967, que trazia a PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA. CONCEITO DE PISO: seguinte disposição, in verbis: VENCIMENTO OU REMUNERAÇÃO GLOBAL. RISCOS "§ 1º. A primeira investidura em cargo público dep
1870/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2015 411 submissão a certame público de provas ou de provas e títulos, CONSTITUCIONAL. FINANCEIRO. PACTO FEDERATIVO E previsão constitucional esta assegurada tanto pela Constituição REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIA. PISO NACIONAL PARA OS Federal de 1988 quanto na de constituição de 1967, que trazia a PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA. CONCEITO DE PISO: seguinte disposi
2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 1769 reparação de danos por conta da exigência desmesurada de labor nos termos do art. 59 da CLT, o labor que extrapole esses limites, em sobrejornada, exatamente porque se choca com outros direitos salvo casos especificados em lei, fere o direito ao lazer, garantido sociais tutelados constitucionalmente, tais como a família, a saúde, nos arts. 7º, IV, 217, §3º, e